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O reforço do espírito de metrópole anunciado por Eduardo Vítor Rodrigues aquando da eleição enquanto presidente do Conselho Metropolitano do Porto designa uma reserva de identidade a cumprir. A boa gestão dos fundos comunitários e a filigrana da rede integrada de transportes e mobilidade, a energia e a ecologia, o combate à pobreza e às assimetrias mais gritantes. Agregando realidades diversas e interesses por vezes antagónicos, a Área Metropolitana do Porto (AMP) raramente deu sinais de conseguir sair da sua bolsa de valores regional, funcionando como um todo, ultrapassando o deve e o haver das contas mais básicas em ajuste directo. Faltava-lhe, tantas vezes se disse, estratégia. Mas bem antes dos planos, faltava-lhe, sobretudo, vontade e visão. Letárgica, esvaziada de norte, bem para além do seu relativo despojo de competências.
Território, palavra-património à deriva, mais força de bloqueio do que força viva, capaz de fazer definhar qualquer processo de reivindicação conjunta ao poder central. Aos 17 municípios da AMP parecia faltar um outro par, um ente agregador que lhe aportasse a maioridade a 18, um decisor na gestão de conflitos que soletrasse bem comum. Enquanto as eleições directas para a AMP se adiam por falta de enquadramento legal e vontade política, cabe agora aos autarcas olhar para as assimetrias dentro da sua região com menos fogo de vista do que aquele que consumiram no passado, como verbo de encher, para atirar pedras ao centralismo que parece funcionar como mola de torção de um país que faz da capital um papão do império de província. Não chega querer ou pedir, a acção requer visão global. E é precisamente no lastro que a anunciada taxa turística nas cidades abraçadas de Porto e Gaia se torna relevante para além da sua própria razão de ser e de existir.
É inquestionável a pressão actualmente exercida pelo turismo nestas cidades. A taxa turística aprovada em Assembleia Municipal do Porto e em fase de discussão pública no concelho de Gaia, só peca - a meu ver - por aparecer tardiamente. Ainda assim, será implementada na zona de expansão ou crescimento do fenómeno. Urge reverter a tensão nos espaços públicos e urbanos, infra-estruturas e equipamentos, dotando os dois municípios de uma verba que permita compensar essa "pegada turística". A visão metropolitana de Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues, assim como das forças partidárias que aprovaram a medida em sede de Assembleia Municipal, contraria o canibalismo urbano. Ao contrário da visão autofágica da taxa turística em Lisboa, estímulo permanente ao desgaste por ser reinvestida na própria actividade turística, saibamos utilizá-la na cidade, nomeadamente pela compra de património que permita novo arrendamento aos munícipes com rendas controladas, fazendo a diferença, traduzindo milhões a 2 euros para a vida de milhares de pessoas que fazem cidade.
O autor escreve segundo a antiga ortografia
* MÚSICO E JURISTA