Basta aproximar-se a discussão de um Orçamento do Estado ou a disputa de eleições legislativas para que os partidos entrem numa voragem de ideias sobre o sistema de impostos, com particular destaque para o IRS, aparentemente o mais transversal de todos.
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O diabo está nos detalhes. Ao contrário do discurso corrente entre os políticos, se calhar não estamos perante um imposto tão universal quanto isso. Como as propostas ou promessas, conforme preferirmos chamar-lhes, se concentram normalmente nas taxas de imposto e na criação de mais ou menos escalões, falha a análise ao essencial.
Portugal é um país de baixos salários no contexto da Zona Euro. Os aumentos exponenciais do salário mínimo agradarão a quem está na base da pirâmide de rendimentos. Quanto a isso não há dúvidas. O problema é que a distribuição de riqueza fica mais concentrada numa maioria mais pobre e numa minoria mais rica. Quem está no meio passa progressivamente a fazer parte da base da pirâmide e o meio desvanece-se, deixando a sociedade sem sustentação. Essa zona intermédia da pirâmide de rendimentos fornece a maioria dos quadros mais qualificados de qualquer sociedade, uma vez que coloca os seus filhos nas universidades. Para que estes fiquem no país, os salários líquidos médios (após pagamento de IRS e contribuições sociais) têm de dar o salto. E nada contra avanços do salário mínimo.
Voltemos ao busílis da questão: o IRS. Há 5,4 milhões de agregados a apresentar declaração, um milhão dos quais com rendimento bruto superior ou igual a 27 500 euros anuais. É desta fatia de contribuintes que o Estado retira 80% da sua cobrança de IRS. Por outro lado, uma ínfima fatia (5,8%) dos agregados representa 25,6% do rendimento bruto. A distorção do sistema fiscal português só se resolve com outra política de rendimentos e de tributação.
*Editor-executivo-adjunto