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Carvalho da Silva

A greve em curso e o futuro

Os motoristas do transporte de matérias perigosas merecem solidariedade por razões bem objetivas: i) ficou comprovado que são injustas as condições de remuneração e de trabalho que lhes foram impostas, bem como à generalidade dos trabalhadores do setor, ao longo de muitos anos; ii) é preciso encontrar uma saída justa que lhes assegure dignidade e salvaguarde a sua confiança nas lutas laborais para melhoria das suas vidas pessoais e familiares e para o desenvolvimento do país - o sindicalismo teve (e continuará a ter) vitórias e derrotas, mas não poucas vezes transformou desaires imediatos em êxitos futuros; iii) a razão não está do lado dos patrões, apesar de muitos pequenos empresários estarem esmagados pelas condições que lhes são impostas pelo poder de mercado do cartel das petrolíferas, entidade que devia estar a ser confrontada, mas se distanciou com a subcontratação da distribuição; iv) no rescaldo deste processo importa que passe para a ordem do dia o debate sobre como melhorar as condições de vida e de trabalho da generalidade dos trabalhadores que laboram neste país e se trave o ataque antilaboral em curso.

Carvalho da Silva

Inspeção do Trabalho no futuro

A propósito da possível greve dos motoristas continuaremos debaixo de um bombardeamento com a tese de que há contradições insanáveis entre a legislação laboral e a racionalidade económica, como se as opções económicas ao nível da governação de um país, de setores de atividade e de empresas não tivessem de considerar a sustentação das obrigações sociais no geral e, em particular, as inerentes à garantia de emprego digno, de salários justos e de corretas contribuições para a Segurança Social.

Carvalho da Silva

O estado da vida

Assistimos esta semana a uma discussão vazia sobre o "estado da nação", quando tanto precisamos de análises sérias sobre os problemas muito concretos que marcam a vida dos portugueses e portuguesas e de propostas simples para a sua resolução. Diz-se que este tipo de discussão é natural em período de campanha eleitoral. Digo não a esse argumento. Primeiro, porque todos os debates regulares sobre a situação do país devem ser rigorosos. Segundo, a campanha eleitoral para as eleições de outubro não deve ser vazia de respostas objetivas, pois isso esvaziará a democracia e afastará as pessoas do ato do dever de votar.

Carvalho da Silva

Horas extra muito mal pagas

O trabalho suplementar vem sendo injustamente pago. O último caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas analisa os sucessivos dispositivos legais que, desde a segunda metade do século XX e, de forma mais contundente, desde a primeira década do século XXI, procuraram flexibilizar a noção de tempo normal de trabalho. Entre esses dispositivos estão a criação de regimes de adaptabilidade e de banco de horas que, por força de várias alterações, se tornaram quase obrigatórios.

Carvalho da Silva

O problema e a solução

É mesmo um dever fazermos deste sábado um dia de reflexão sobre a importância das eleições para o Parlamento Europeu e amanhã votarmos. Para mim, como certamente para muitos portugueses, a observação da situação em que se encontra a União Europeia (UE) e da campanha eleitoral em Portugal trouxeram à memória aquela velha imagem do Titanic que avança a toda velocidade para um iceberg, enquanto nos salões da primeira classe as damas e os cavalheiros bailam e se entretêm com jogos florais.