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Carvalho da Silva

A instituição emergência

Tenho afirmado que a palavra crise se tornou uma das instituições mais poderosas à escala global e no quotidiano da vida dos portugueses. A invocação de crises serve para justificar políticas oportunistas que vão sendo adotadas, com destaque para as que mais sacrifícios impõem aos trabalhadores e aos povos. Relembro esta perspetiva porque a revisão da Constituição da República (CR) em curso pode significar, em áreas sensíveis, a passagem da institucionalização das crises para a normalização das emergências. Diz-se que para facilitar as "respostas às crises".

Carvalho da Silva

Planear para desenvolver

Entre as vítimas mais relevantes do neoliberalismo conta-se o planeamento. No maniqueísmo de que se alimentam as teses neoliberais, tudo o que é planeado distorce o sagrado mercado. Ora, planear faz parte de uma abordagem estratégica às atividades da vida. Planeia-se um acontecimento relevante na vida pessoal ou na vida coletiva, um investimento privado ou público a que se dá importância, um rumo para a ação do Estado. Planeamento não é algo que só incumba ao Estado, mas não existe boa governação sem ele.

Carvalho da Silva

Ética: no público e no privado

Muito se tem escrito e dito sobre a necessidade de escrutínio rigoroso aos governantes e aos servidores públicos. Uma abordagem séria sobre as práticas a adotar para tratar esta delicada matéria constituirá um exercício de grande importância para a qualidade da governação e para a democracia. Contudo, os problemas em causa não se situam apenas na esfera pública. A sociedade funciona com sistemas complexos de vasos comunicantes entre o público e o privado. O escrutínio e a exigência de princípios éticos não podem ser barrados na porta das empresas ou de organizações não públicas.

Carvalho da Silva

Não dar o ouro ao bandido

O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte.

Carvalho da Silva

O Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social (CES) completou este ano 30 anos de vida. Francisco Assis, seu atual presidente, assumiu, publicamente, desde 2021, que a melhor forma de assinalar essa efeméride seria "fomentar a reflexão e o debate sobre o papel do CES na sociedade portuguesa" (Lusa, 17/8/2021), objetivo que à partida será louvável, se o exercício for rigoroso, designadamente na identificação do que é sociedade civil (CES) e do que é Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS). Segundo essa notícia, Assis "encarregou o académico Miguel Poiares Maduro de coordenar esse trabalho".

Carvalho da Silva

Lisboa polida, mas a esvaziar-se

Lisboa cidade, o seu concelho e a sua Área Metropolitana sofreram, em menos de duas décadas, transformações profundas que tolhem o seu processo de desenvolvimento. Os efeitos da crise da austeridade do início da década anterior foram aprofundados e ampliados pelos da "grande paragem" de 2020/2021, a nova crise que emergiu da pandemia. Os impactos cumulativos destas duas crises constituem-se como um ciclo recessivo que atingiu toda a estrutura socioeconómica da metrópole, já anteriormente marcada por desigualdades e fragilidades acumuladas num tempo longo.

Carvalho da Silva

Tentemos ser jovens

Há sempre possibilidade de abrir caminhos à esperança, ao futuro. Os movimentos dos jovens contra as causas das alterações climáticas e ambientais provam-no. A politização da juventude é da máxima importância para atingir aquele objetivo. Os jovens irão descobrindo formas de lá chegar. Não poderão dispensar a memória, mas serão eles os construtores mais responsáveis: a vida abre-se-lhes por muito tempo. Aos mais velhos compete tentar ser jovens, ou seja, assumir o futuro como presente contínuo - onde as gerações todas se encontram - e darem um contributo prospetivo com humildade.

Carvalho da Silva

Segurança Social bonsai?

No grande debate sobre o futuro da Segurança Social, realizado em 1997, a tese da insustentabilidade do sistema público, universal e solidário de que os portugueses dispõem foi esgrimida com força, e também marcou presença aquando da última reforma realizada há 16 anos. O tempo mostrou que essas teses catastrofistas não tinham cabimento e que algumas amputações de direitos para gerações futuras não deviam ter sido feitas. O sistema comportou-se com uma solidez bem maior que o vaticinado.

Carvalho da Silva

Loucuras e desnortes

A ganância, o egoísmo e a sobranceria cegam e enlouquecem. É isto que vemos desde a escala global à nacional. Na Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP27), que está a decorrer no Egito, António Guterres alerta-nos que "estamos numa autoestrada para o inferno", enquanto dirigentes políticos de diversas latitudes juram, pela enésima vez, que agora é a sério o seu combate às alterações climáticas. Todavia, a realidade evidencia aumento das preocupações e reduz a esperança.

Carvalho da Silva

A (des)igualdade salarial

Foi assinalado ontem, dia 4, o Dia Europeu da Igualdade Salarial, data a partir da qual, simbolicamente, o trabalho das mulheres deixa de ser remunerado até ao último dia do ano. A diferença salarial em função do género (há outras desigualdades no trabalho), ou seja, por discriminação das mulheres, corresponde neste ano a 58 dias. Dito de outra forma, as mulheres trabalhadoras, da globalidade dos estados-membros da União Europeia, auferem retribuições 16% inferiores às dos homens. E tudo o que representa a dupla jornada de trabalho feminina agravaria este cenário.

Carvalho da Silva

Perigosas loucuras

Quando se discutem as grandes questões ambientais globais como a poluição do ar e as mudanças climáticas que lhe estão associadas; a imensa produção de resíduos provocada pelo estilo de vida dominante que degrada os solos, os mares e a atmosfera; a falta de água potável; o acelerado desmatamento e outros atos contra a natureza que levam à extinção de espécies; ou os perigos da manipulação genética - assustamo-nos com os impactos socioambientais gerados. No contexto atual, esses medos ampliam-se.

Carvalho da Silva

Orçamento: hoje explico eu

No "Acordo de Médio Prazo" estabelecido na Concertação Social, peça importante do Orçamento do Estado (OE) para 2023, foi retomado pelo Governo o compromisso de "aumentar o peso dos salários no PIB de 45% para 48% até 2026". Tal meta, a ser cumprida, apenas nos aproximaria da média europeia, mas seria muito importante para o desenvolvimento do país em vários campos. Ora, considerando o baixo perfil de especialização da nossa economia, o vício em se resolverem problemas no setor privado e na Administração Pública (AP) cortando salários, aquele objetivo exige o esforço de uma maratona. Como é que António Costa nos propõe que ela seja feita?

Carvalho da Silva

Bons ventos e bons casamentos

Enquanto por cá se discutem descidas do IRC e alguns setores empresariais procuram garantir - e parece que vão conseguir - ampliar o generoso sistema de isenções e benefícios fiscais de que beneficiam, em Espanha é esperado um aumento da coleta fiscal de 7,7% obtido à custa de "novas figuras tributárias", isto é, de novos impostos sobre lucros extraordinários da banca, das energéticas e, ainda, sobre patrimónios de mais de três milhões de euros e de rendimentos de mais de 200 000 euros por ano. É assim que o Estado espanhol obtém recursos adicionais para financiar políticas sociais.

Carvalho da Silva

Retirar pedras do caminho

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), representação máxima europeia do poder financeiro (independente da Democracia) ralhou forte e, sem dó nem piedade, aumentou a taxa de juro e ameaçou outros aumentos. Empenhada na criação de uma recessão económica, ela não tolera governos que, por vontade própria ou para se manterem no poder, procuram responder a problemas prementes com que os cidadãos se deparam. Para ela, os governos devem conduzir os povos à emulação salvífica pelo sacrifício.

Carvalho da Silva

A minar a confiança

À luz da sua génese e dos seus compromissos eleitorais e programáticos, o primeiro-ministro e o seu Governo estão a destruir o seu capital de confiança, a ampliar suspeições sobre instrumentos fundamentais do Estado Social de direito democrático, como são o Serviço Nacional de Saúde e o sistema público, universal e solidário da Segurança Social, a contribuir para o aumento de descrédito na democracia. Esta não sobrevive sem verdade, rigor nas propostas do Governo e de todas as instituições que contribuem para a governação do país.

Carvalho da Silva

É feio e é perigoso

O linchamento da ministra Marta Temido - não tenho aqui a pretensão de analisar o positivo e negativo da sua ação - foi trabalhado ardilosamente, num quadro em que o Governo devia estar a implementar a nova Lei de Bases da Saúde, a negociar com os sindicatos as carreiras dos seus profissionais, a reforçar o investimento no setor, a corrigir decisões erradas em que se deixou envolver na gestão das urgências ou da organização do subsetor da Obstetrícia.

Carvalho da Silva

Vencer medos, reaver utopias

Estamos a viver um estio de duras securas e incêndios em vários campos, desde o climático ao da governação global, europeia e nacional. Este é, provavelmente, o ano em que mais sentimos a gravidade dos problemas climáticos e ambientais. Pensar nos desafios que se colocam às gerações jovens assusta. Todavia, existem meios tecnológicos e científicos que, investidos numa equilibrada relação metabólica Homem/Sociedade/Natureza, podem trazer algumas soluções.