Carvalho da SilvaDe volta aos saláriosRetomo o tema dos salários para refletir sobre dois temas importantes que estiveram em relevo na última semana: o Governo, como lhe compete, fixou o valor do salário mínimo nacional (SMN), a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, em 635 euros; o primeiro-ministro assumiu como objetivo o aumento dos salários médios e, simultaneamente, "que o peso dos salários no PIB se aproxime daquele que existia antes da crise" acrescentando ainda a necessidade de medidas específicas que valorizem a retribuição dos jovens mais qualificados.
Carvalho da SilvaAcordos para puxar ou travar? Estão aí as discussões sobre o salário mínimo nacional (SMN) e sobre política de rendimentos, temas que tenho pontualmente tocado neste espaço, mas que merecem aprofundamento.
Carvalho da SilvaEfeitos bumerangueQuando a troika, municiada por cabeças neoliberais do nosso burgo, concebeu um "ajustamento" que assentava na desvalorização do trabalho como terapia que permitiria reduzir os custos de produção e os preços das exportações, propiciando às empresas ganhos de competitividade nos mercados internacionais, muitos patrões (e não só) ter-se-ão regozijado: pensaram que escapavam da crise por entre os pingos da chuva e consolidavam uma política de baixos salários.
Carvalho da SilvaElites e subdesenvolvimentoDurão Barroso afirmou, no passado dia 22, no congresso da CIP, que "as elites em Portugal não têm estado à altura" da resiliência do povo. O que são elites? Um grupo que integra os melhores, os mais poderosos, os mais ricos?
Carvalho da SilvaRoturas e continuidadesA composição e características do conjunto dos ministros do novo Governo e as explicações acerca da sua estrutura e objetivos, expandidas até agora pelo indigitado primeiro-ministro (PM), confirmam três ideias fundamentais: i) o Partido Socialista (PS) utiliza o seu reforço para dar uma guinada ao centro; ii) observam-se mais alterações de forma que de conteúdo na estrutura do Governo, apesar de umas pinceladas de modernidade simpática na designação de alguns ministérios; iii) surgem indicadores de que a este Governo está reservada uma missão de combates de curto prazo, que não serão apenas o da presidência da União Europeia em 2020, mas ainda outros que, por agora, estão apenas na cabeça do PM.
Carvalho da SilvaForma e conteúdoNo contexto das múltiplas reuniões que António Costa realizou com todos os partidos políticos considerados à Esquerda, tem-se especulado sobre as diversas formas de possíveis compromissos de cada partido para que se encontrem as bases que permitam ao próximo Governo assegurar "governabilidade", "estabilidade" e duração de uma legislatura.
Carvalho da SilvaAlém da campanhaApós uma campanha que começou serena e depois azedou um pouco com as habituais dramatizações - desta vez foi o processo de Tancos - e com as teatralizações encenadas em ruas, feiras e vielas, convém, no momento de decidir o voto, abstrair dos incidentes e pensar no que realmente importa.
Carvalho da SilvaPorque não há investimentoO INE divulgou há dias uma atualização das Contas Nacionais. Embora a atenção, inclusive na campanha eleitoral, tenha incidido sobre a revisão em alta, dos valores do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos, há, nas contas nacionais, outros aspetos bem mais relevantes que umas décimas a mais ou a menos no PIB. Um deles diz respeito ao investimento, ou à falta dele.
Carvalho da SilvaNovo contexto, novas exigênciasPenso que a maioria dos portugueses e portuguesas que votaram nos partidos da Esquerda (ou esquerdas) em 2015, e depois se regozijaram com os acordos parlamentares estabelecidos entre eles, mantêm até hoje uma avaliação globalmente positiva deste ciclo de governação e desejam a renovação de compromissos para novo mandato.
Carvalho da SilvaSanta Comba e o bom sensoAndou muito bem a Assembleia da República (AR) ao aprovar, no passado dia 11, o voto de condenação "Da criação de um "museu" dedicado a Salazar em Santa Comba Dão", apresentado pelo Partido Comunista Português. Há que desmontar os clamores contra a Esquerda "proibicionista" e denunciar as tentativas de "normalização" pretensamente neutra, na avaliação da sociedade sobre as figuras da nossa história. É criminoso colocar no mesmo plano quem espezinhou a democracia, as liberdades e valores do progresso e quem, com enorme sacrifício, por vezes da própria vida, os defendeu.
Carvalho da SilvaTrabalho, eleições e futuroO lugar e o valor atribuídos ao trabalho são determinantes do rumo e do patamar de desenvolvimento de uma sociedade. Sabemos pelos dados estatísticos disponíveis que a persistência da desvalorização salarial, da precariedade e baixa qualidade de emprego - não obstante a recuperação do emprego e a redução do desemprego - fazem parte da metade do copo que não encheu na legislatura que agora está a terminar.
Carvalho da SilvaObrigado, Jorge LeiteHá seres humanos que deixam vazios difíceis de preencher. O professor jubilado da Universidade de Coimbra Jorge Leite, falecido no passado dia 24, é um desses casos.
Carvalho da SilvaEntre o exemplo e o exemplarA solução política e de Governo que tivemos na legislatura que agora está a terminar tem merecido a atenção de atores e estudiosos da política em várias latitudes, em particular em Espanha, desde que a Direita foi afastada do Governo e mais agora, quando se aproxima a data limite para poder haver novo Governo ou novas eleições.
Carvalho da SilvaA greve em curso e o futuroOs motoristas do transporte de matérias perigosas merecem solidariedade por razões bem objetivas: i) ficou comprovado que são injustas as condições de remuneração e de trabalho que lhes foram impostas, bem como à generalidade dos trabalhadores do setor, ao longo de muitos anos; ii) é preciso encontrar uma saída justa que lhes assegure dignidade e salvaguarde a sua confiança nas lutas laborais para melhoria das suas vidas pessoais e familiares e para o desenvolvimento do país - o sindicalismo teve (e continuará a ter) vitórias e derrotas, mas não poucas vezes transformou desaires imediatos em êxitos futuros; iii) a razão não está do lado dos patrões, apesar de muitos pequenos empresários estarem esmagados pelas condições que lhes são impostas pelo poder de mercado do cartel das petrolíferas, entidade que devia estar a ser confrontada, mas se distanciou com a subcontratação da distribuição; iv) no rescaldo deste processo importa que passe para a ordem do dia o debate sobre como melhorar as condições de vida e de trabalho da generalidade dos trabalhadores que laboram neste país e se trave o ataque antilaboral em curso.
Carvalho da SilvaInspeção do Trabalho no futuroA propósito da possível greve dos motoristas continuaremos debaixo de um bombardeamento com a tese de que há contradições insanáveis entre a legislação laboral e a racionalidade económica, como se as opções económicas ao nível da governação de um país, de setores de atividade e de empresas não tivessem de considerar a sustentação das obrigações sociais no geral e, em particular, as inerentes à garantia de emprego digno, de salários justos e de corretas contribuições para a Segurança Social.
Carvalho da SilvaQualificar pessoas não chegaTenho sido convidado a refletir e a fazer comunicações sobre as formações, qualificações, reconhecimento e validação de competências de que precisamos para o trabalho no futuro, temas fundamentais para o desenvolvimento da nossa sociedade. Aqui procuro sintetizar seis desafios prementes e complementares.
Carvalho da SilvaMelhorar o salário mínimoPortugal precisa de uma política salarial valorativa do trabalho que temos e do trabalho que podemos e devemos ter, se houver uma estratégia para a melhoria do perfil da nossa economia e do desenvolvimento da sociedade.
Carvalho da SilvaConcertação não é câmara altaHá validade e seriedade política no argumento do Partido Socialista (PS), de não se dispor a aprovar legislação laboral que não tenha sido "consensualizada" na Concertação Social? Não. E o PS e o Governo sabem bem que o argumento não tem sustentação.
Carvalho da SilvaO estado da vidaAssistimos esta semana a uma discussão vazia sobre o "estado da nação", quando tanto precisamos de análises sérias sobre os problemas muito concretos que marcam a vida dos portugueses e portuguesas e de propostas simples para a sua resolução. Diz-se que este tipo de discussão é natural em período de campanha eleitoral. Digo não a esse argumento. Primeiro, porque todos os debates regulares sobre a situação do país devem ser rigorosos. Segundo, a campanha eleitoral para as eleições de outubro não deve ser vazia de respostas objetivas, pois isso esvaziará a democracia e afastará as pessoas do ato do dever de votar.
Carvalho da SilvaQuando a prudência é cega Já ocupei este espaço com uma abordagem do significado do uso das "contas certas" como bandeira política.
Carvalho da SilvaO poder de CésarEm tempos pré-eleitorais as línguas tendem a soltar-se, tornando agreste o debate político.
Carvalho da SilvaOs chefes das manadasNa noite em que pudemos assistir, pela televisão, ao discurso e ao espetáculo - com aspetos grotescos - da apresentação de recandidatura de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos da América, tive a sorte de em seguida apanhar, num outro canal, uma excelente entrevista de Lídia Jorge, em que esta lúcida escritora portuguesa falou de realidades que marcam hoje a sociedade.
Carvalho da SilvaNão há projetos redentoresNos discursos do 10 de Junho lá surgiu, mais uma vez, a velha tese de que os portugueses e Portugal só conseguirão desenvolver-se se surgir um projeto redentor, "unificador", protagonizado por atores políticos puros, espécie procurada universalmente há séculos e até hoje não encontrada.
Carvalho da SilvaO custo das contas certasParte importante da explicação para a degradação dos serviços públicos, que não existe apenas nas notícias e no discurso da Oposição, encontra-se à distância de um click. Na base de dados da Comissão Europeia (AMECO) estão disponíveis dados estatísticos que dão conta da evolução da despesa pública real - sem juros da dívida - entre 1995 e 2018.
Carvalho da SilvaHoras extra muito mal pagasO trabalho suplementar vem sendo injustamente pago. O último caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas analisa os sucessivos dispositivos legais que, desde a segunda metade do século XX e, de forma mais contundente, desde a primeira década do século XXI, procuraram flexibilizar a noção de tempo normal de trabalho. Entre esses dispositivos estão a criação de regimes de adaptabilidade e de banco de horas que, por força de várias alterações, se tornaram quase obrigatórios.
