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Carvalho da Silva

Sucatear

Sucatear é termo muito utilizado no Brasil para designar a atividade dos políticos de Direita, e as suas recorrentes práticas de imposição de subfinanciamento intencional a empresas e serviços públicos, com o propósito de os colocar em crise e, desse modo, demonstrarem a necessidade da sua privatização. A estratégia de sucateamento é ainda, em particular, uma forma de ação política permanentemente utilizada pelo neoliberalismo à escala global contra o Estado social e contra a propriedade coletiva.

Carvalho da Silva

Desencalhar os salários

Há muito tempo que os salários de grande parte dos portugueses estão praticamente estagnados, o nível médio salarial é muito baixo e a mediana ainda mais. Estes factos tolhem o futuro das jovens gerações, consolidam a persistência de baixas pensões de reforma, são a primeira causa de pobreza e impedem o desenvolvimento do país. Mas a melhoria dos salários exige uma agenda política bem estruturada e articulada com a agenda social, exige opções económicas e práticas de gestão, privadas e públicas, que incorporem esse objetivo como estratégico.

Carvalho da Silva

Educação e formação de adultos

Os programas de educação e formação de adultos devem garantir a efetividade, embora tardia, de um direito cultural (e social) fundamental, "o direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar" inscrito na Constituição da República Portuguesa (art. 74). Ao Estado estão atribuídas múltiplas obrigações, nomeadamente a de "Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo". Aquele direito, que é um pilar estruturante de uma sociedade democrática, tem continuado nas últimas décadas a ser negado a muitos cidadãos nos seus tempos de crianças, adolescentes e jovens.

Carvalho da Silva

Não, Senhor Ministro

É longa a lista de contextos históricos em que, por razões objetivas e subjetivas, os povos foram conduzidos a terem de encarar a questão da sustentabilidade das contas públicas como algo imperativo, que tudo submete. Não poucas vezes tal "restrição" serviu para a imposição de agendas políticas não sufragadas, daí resultando injustiças e violências sobre os povos. A financeirização da economia aprofundou o argumentário que justifica a preocupação com tal sustentabilidade e vem subjugando a vida das pessoas ao "controlo do défice". Contudo é evidente que os cenários apresentados para nos condicionarem têm por detrás, amiúde, movimentos financeiros especulativos, manipulações de diverso tipo e múltiplos atentados à democracia.

Carvalho da Silva

Política e ética

Nesta última semana tivemos, em Portugal e no plano internacional, comportamentos de alguns políticos que causam indignação e deixam, ao cidadão comum, acrescidas desconfianças para o futuro. Trump foi, uma vez mais, a expressão limite da amoralidade, da utilização descarada da mentira, da negação de valores e princípios éticos que se exigem no exercício da política. E não faltam por aí atores políticos com total desprezo pela verdade e dispostos a mobilizar os cidadãos contra a democracia e pela negação da política. Na Assembleia da República (AR) assistimos a um comportamento desses: Manuel Pinho achincalhou os deputados e gozou com os portugueses, talvez por acreditar que os buracos nas leis, o espaço para manobras processuais e o arrastamento dos processos judiciais, e a sobreposição do poder económico ao poder político lhe permitirão passar impune. A sua arrogância e sobranceria foram chocantes.

Carvalho da Silva

A armadilha das não decisões

Nas diferentes escalas de governação, mundial, europeia e até nacional, parece estarmos a experimentar a transição de um período em que eram tomadas decisões, infelizmente muitas delas erradas, para um outro em que, aparentemente, nada se decide. Ora, as não decisões só muito raramente não conduzem a desastres. Em regra essa opção significa uma de duas coisas: empurrar os problemas com a barriga, ou escancarar a porta à lei da selva e ao desrespeito de valores e princípios que protegem os interesses e direitos de todos.

Carvalho da Silva

Leis laborais, crucial debate

O Governo PSD/CDS impôs, em 2012, alterações na legislação laboral em múltiplas matérias, através das quais transferiu mais de 3 mil milhões de euros, por ano, do fator trabalho para o fator capital, diminuiu fortemente o poder dos trabalhadores e aprofundou a fragilização da contratação coletiva, instrumento fundamental de um sistema moderno de relações laborais. Essa "nova" legislação foi peça-chave de uma política que tomou o custo do trabalho como a variável de ajustamento que devia corrigir os "excessos gastadores dos trabalhadores" e propiciar a competitividade da economia. A prática de baixos salários foi incentivada, naturalizada a precariedade e ampliada a fraca qualidade de emprego. A emigração foi apresentada como fatalidade da vida e "justificada" a pobreza. As alterações das leis laborais constituíram-se, pois, como pilar de um retrocesso das condições de vida dos portugueses e do desenvolvimento do país.