Opinião

A arte e a engenharia dos números

A arte e a engenharia dos números

As contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) publicadas em 2018 pela ACSS, apontam um prejuízo de 848 milhões de euros (M€), ou seja, virou a esquina do dobro, em 2017, de 346M€.

Até agosto, as previsões do Orçamento (90M€) já iam com o acelerado valor de 256M€. Já começou a engenharia dos números. Associado a isto, o Tribunal de Contas publica os resultados da conta consolidada do Ministério da Saúde e, em 2017, o SNS tinha uma dívida gorda a fornecedores e outros credores aumentada para 2,9 mil milhões de euros, 51,6%. Uma dívida gorda de mil milhões.

Entretanto, dados da Comissão Europeia (CE) apontam o baixo investimento público na Saúde em Portugal, em que o total da despesa em doença, e nada em saúde, tem vindo a cair e está nos 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) quando a média da UE é 10,2% do PIB.

A CE sublinha o atraso nos pagamentos, referindo que as injeções periódicas de capital nos hospitais não conseguem estancar o acumular de dívidas. Acrescento que os contratos-programa são inadequados. A mesma CE adverte as projeções com redução demográfica muito significativa em Portugal. Em breve, Portugal será um dos países com maior impacto nas despesas em saúde decorrente do envelhecimento da população (+2,4 pontos percentuais do PIB).

Os portugueses contam. E devem conhecer as medidas para contrair a tendência negativa. Verificámos medidas pontuais do Ministério da Saúde, sem estratégia, centradas na doença. O investimento deve aumentar para os termos comparativos da OCDE. A orçamentação do SNS deve ser plurianual e com uma lei de meios que permita definir a afetação de verbas no investimento, na prevenção da doença e promoção da saúde. O futuro já nos bate à porta e está velho.

*Professora de Comunicação em Saúde da Faculdade de Medicina de Lisboa