Há suspeitas graves sobre o modo como são tratados os doentes do Hospital Conde de Ferreira (HCF), uma instituição histórica da cidade do Porto, fundada em finais do século XIX e vocacionada para o tratamento de doenças mentais.
Sabe-se que o DIAP do Porto abriu um inquérito após uma denúncia anónima que visava o HCF, onde estão internadas mais de 200 pessoas e que é gerido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP).
Apesar de haver arguidos constituídos, o inquérito foi arquivado, mas a hierarquia do Ministério Público terá determinado a reabertura da investigação, ainda não concluída.
Independentemente da parte criminal, há dados objectivos a que ninguém pode ficar indiferente e que até já foram tratados em reportagens televisivas.
A informação disponível revela um quadro arrepiante. O HCF é a negação do que deve ser um local de acolhimento de doentes mentais, com a agravante de ser gerido pela SCMP, entidade cuja inspiração humanista, solidária e assistencialista não tolera nada disto. As queixas são infindáveis: enfermarias sobrelotadas; falta de higiene e de limpeza; omissão de cuidados básicos (para evitar, por exemplo, as escaras); falta de vigilância, com os doentes entregues a si próprios, deambulando pelas instalações ou deitados pelos corredores, pelos bancos ou no jardim; má conservação do edifício e do seu interior, degradação acentuada dos espaços e dos equipamentos (por exemplo, casas de banho com vazamentos constantes); número insuficiente de profissionais (médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e auxiliares); falta de materiais e meios adequados para o tratamento dos doentes e para a limpeza das instalações, devido a um ostensivo racionamento; desinvestimento nas terapias ocupacionais e na vertente da recuperação; zonas de isolamento indignas; agressões entre doentes, mas também perpetradas por funcionários, que ficam impunes; má qualidade das refeições; consumo de álcool e droga dentro das instalações; sentimento de impotência dos profissionais que não aceitam estas coisas, mas que temem represálias, já ocorridas em vários casos.
O HCF tornou-se um triste depósito de pessoas vulneráveis, carentes e indefesas, onde falha a humanidade e a esperança se perdeu. Até quando? A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados terá, por certo, uma palavra a dizer.
Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
o autor escreve segundo a antiga ortografia