Opinião

Corrupção e crescimento económico

Corrupção e crescimento económico

Os economistas têm apresentado vários canais por via dos quais a corrupção pode prejudicar o crescimento económico. A corrupção aumenta o custo do investimento, penalizando a confiança e distorcendo a concorrência, permitindo que empresas desonestas evitem uma série de regulamentações governamentais e artificialmente melhorem a sua eficiência. Dificulta, pois, a correta afetação dos recursos, gerando inevitavelmente perdas de bem-estar social. Além disso, reduz a eficiência do gasto público e, portanto, mina a sustentabilidade fiscal, bem como a capacidade do Governo para fornecer bens públicos. No entanto, a nível macroeconómico a relação entre corrupção e crescimento tem sido difícil de demonstrar.

Num estudo seminal sobre o tema, Mauro (1995) observa que a relação entre corrupção e crescimento não é robusta. Esse estudo foi seguido por outros que o replicaram, tomando amostras mais atualizadas e outros métodos de estimação, mas sem resultados relevantes. A maioria apontou para a existência de uma relação fraca e não robusta e daí falar-se em "puzzle". A literatura oferece várias explicações potenciais para o vínculo fraco entre corrupção e crescimento económico: erros de medição, omissão de variáveis nas regressões e a existência de várias formas de corrupção com distintos efeitos nocivos sobre o crescimento económico. Pode, assim, afirmar-se que não existe consenso sobre o motivo da relação fraca entre corrupção e crescimento económico na generalidade dos países.

Na minha opinião, dada a multiplicidade de argumentos teóricos, é altamente provável que a corrupção tenha um efeito negativo no crescimento económico potencial (a longo prazo). No entanto, a relação empírica entre os dois está contaminada pela causalidade reversa do crescimento económico para a corrupção no curto e no médio prazo. Durante as expansões, a receita fiscal é superior, os orçamentos de que os burocratas são responsáveis engrossam, o gasto público é mais fácil e, consequentemente, aumenta a oportunidade de corrupção. Assim se compreende que se observem empiricamente dois efeitos compensatórios: países com mais corrupção crescem, em média, mais devagar no longo prazo, mas crescem acima do potencial no curto e no médio prazo. Os dois efeitos apenas podem resultar então da relação empírica fraca entre corrupção e crescimento, especialmente quando a análise é testada em intervalos de tempo curtos.

* PRES. DO OBSERVATÓRIO DE ECONOMIA E GESTÃO DE FRAUDE