Opinião

No SNS… salve-se quem puder

No SNS… salve-se quem puder

O SNS foi criado para cuidar da saúde dos cidadãos. Para além destes, que serve, o SNS está assente em três pilares fundamentais e estruturantes - as unidades de saúde, os equipamentos e os recursos humanos (RH). Todo este quadro é complementado por uma série de interesses, pessoais, profissionais e empresariais, e regulamentado ou regulado por um conjunto legislativo altamente complexo e evolutivo.

Por todos estes motivos, o ministro da Saúde tem que apresentar um caráter forte, com uma visão abrangente do SNS e com uma antecipada estratégia/política coerente e percetível, que consiga dar resposta aos anseios dos cidadãos e dos profissionais de saúde, que saiba escolher os mais capazes para liderar as instituições, que consiga dotar o SNS com os meios financeiros e os equipamentos que necessita. Na prática quotidiana, para lá das palavras ocas dos políticos, o SNS tem sido subfinanciado cronicamente, o que resulta num parco investimento na reorganização e modernização das unidades de saúde, no apetrechamento e atualização dos equipamentos e, de uma forma mais preocupante, na contratação dos RH necessários e adequados.

A questão dos RH no SNS é uma matéria fulcral pois, sendo um prestador de serviços, depende direta e quase exclusivamente da atividade destes. No entanto, sendo uma área altamente regulamentada em termos de contratações, de vencimentos e de regalias, é curioso verificar que, atualmente, pouco ou nada consegue oferecer aos seus profissionais, seja em termos de sentimentos de satisfação profissional ou de projetos profissionais, seja em reconhecimento moral.

Nesta área, o Ministério da Saúde (MS) tem tido uma ação consistentemente desastrosa. No que concerne aos jovens médicos especialistas, atrasou indefinidamente a abertura de concursos para o seu ingresso no SNS e quando os abriu não atendeu a nenhuma especificidade dos diversos serviços clínicos. Reduziu os horários de trabalho das 40 para as 35 horas e não acautelou, em devido tempo, o incremento de pessoal de enfermagem e de técnicos auxiliares de ação médica necessário para colmatar os horários em falta e levando ao encerramento de inúmeras camas de internamento, facto que se fará notar mais no inverno que se aproxima. Não tem atendido às sucessivas reivindicações de melhores condições de trabalho, para prestação de cuidados médicos aos cidadãos doentes que acorrem aos estabelecimentos de saúde. Este MS tem preferido contrapor, à evidência, números que nada dizem a quem está doente.

Mas a inação vai mais longe, estendendo-se às nomeações para os cargos de administração das unidades de saúde. É verdade que existem administrações competentes, mas tem-se verificado um número crescente de presidentes de conselhos de administração (CA) que não sabem, nem tentam, dialogar com os profissionais que gerem, não conseguem interpretar os sentimentos de mal-estar e de falta de futuro reinantes e que não são capazes de delinear soluções que previnam os "gritos de revolta" a que temos assistido nas últimas semanas. Pautando-se pelo mesmo nível do MS, desvalorizam, atiram números ou remetem-se simplesmente ao silêncio. Como justificar CA em funções de gestão, por não estarem nomeados, há mais de um ano, como é o caso do IPO-Porto ou o do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga? Ou que não lutam por melhores condições para os utentes e para os profissionais de saúde que servem, completamente alheados dos anseios daqueles e apenas preocupados em seguir a voz do MS, como é o caso do Centro Hospitalar de Gaia?

Alguém já equiparou o momento que se vive no SNS ao do incêndio de Pedrógão Grande, quer pelo nível de atabalhoamento que se vive, quer pelo número de vítimas (ainda silenciosas) que a situação está a provocar. No fundo, atualmente, no SNS... é um salve-se quem puder, para os utentes e para os profissionais de saúde. Esperemos que a nova ministra da Saúde tenha uma forma de atuação diferente.

*PRESIDENTE DA SECÇÃO REGIONAL DO NORTE DA ORDEM DOS MÉDICOS

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