Opinião

O Ensino Superior e a coesão territorial

O Ensino Superior e a coesão territorial

Muito se tem falado sobre a necessidade de assegurar um desenvolvimento coeso do país, garantindo condições de atração para as regiões de baixa densidade populacional. O problema da desertificação arrasta-se desde meados do século XX, resultando da emigração, da migração para o litoral e, mais recentemente, da significativa quebra da taxa de natalidade.

O Ensino Superior, nomeadamente com a criação do Ensino Politécnico no final da década de 70 do século XX e a implementação em todas as regiões do país, sobretudo no interior, tem contribuído de forma significativa para o objetivo da coesão territorial. Em muitas regiões, o Politécnico é o principal polo de atração de jovens e de geração de riqueza. O Ensino Superior (ES) é, seguramente, a parcela do Estado que mais tem contribuído para combater a desertificação do interior.

Esse é um papel que as instituições de Ensino Superior (IES) desempenham com grande motivação e responsabilidade, apesar das inúmeras dificuldades que têm de ultrapassar, quer ao nível do financiamento, quer ao da flexibilidade da gestão. E essa motivação e responsabilidade são assumidas também pelas instituições do litoral, nomeadamente aquando da distribuição das verbas do Orçamento do Estado para o ES.

Feita esta constatação, não deixa de ser curioso verificar a insistência com que, nos últimos anos, se tem procurado impor às IES de Lisboa e Porto um despacho orientador que reduz as vagas, com o pretenso objetivo de aumentar a frequência do ES no interior. Para além de penalizar as instituições que preenchem, logo na primeira fase, mais de 99% das vagas a concurso, os resultados são estatisticamente nulos na transferência de estudantes para o interior.

Veja-se, a título de exemplo, o caso do Politécnico do Porto, em que o número e a percentagem de candidatos colocados na 1.ª fase e oriundos do distrito do Porto desceu, de 2017 para 2018, significando a colocação de um maior número de estudantes de outras regiões, aumentando assim o custo das famílias com o ES.

As políticas, para além do seu desenho no papel, devem ter como consequência resultados práticos, merecendo, por isso, ser bem estudadas antes de colocadas em prática.

*Presidente do Politécnico do Porto