Opinião

PNPOT: um pinote na cultura?

PNPOT: um pinote na cultura?

Está em debate público um documento estratégico para a nossa matriz identitária, no quadro da coesão: o PNPOT - Plano Nacional para o Ordenamento do Território.

O debate fortalece a democracia. Rico e participado foi o conclave que decorreu no Porto.

Mas, onde está o "território da cultura" ?

O PNPOT apresenta cinco domínios de grande relevo: natureza, social, economia, conetividade e governança. Nenhum sobre cultura. No conjunto daqueles cinco, há "49 medidas". Apenas três delas direcionadas para a cultura.

Independentemente da quantidade, muitas das medidas nada têm disso. São apenas princípios, intenções, objetivos. Vejamos p.e. as três relacionadas com a cultura: valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas; gerir e valorizar o património cultural; potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural.

Medidas ou intenções sabem a pouco em termos de cultura.

Muito menos quando se fala em coesão e se lê a UNESCO: "A cultura será sem dúvida o coração da durabilidade futura das cidades" (estudo mundial da organização).

Pode antever-se que, no futuro, a centralidade urbana estará nas instituições culturais que servirão de pontos radiais da sua dinâmica. Serão o sistema nervoso das novas ágoras urbanas. Por isso hoje aponta-se prospetivamente para um urbanismo marcado pela visão holística e inclusiva da cultura no desenvolvimento.

Neste contexto, o PNPOT parece ser mais do mesmo. Seguramente, o resultado de um longo trabalho de especialistas habituados a grandes estudos sobre o território.

Há, de resto, vários mapas fruto de apuradas análises. Mas, onde está um mapa da cultura? Com instituições, património, espaços culturais, etc.? Não é território?

Comparativamente com outros países, sabemos que o 1 % do PIB para a cultura ainda está longe. Sabemos da precariedade com que vivem muitos agentes culturais. Sabemos que faltam políticas culturais públicas numa perspetiva de rede. Sabemos que é preciso ultrapassar a dimensão caseira em favor de uma visão colaborativa. Sabemos que desenvolver intercâmbios constitui uma forma de enriquecer a cidadania e abrir novos horizontes culturais.

Por isso, precisamos de inovação e rutura. De horizontes rasgados que nos libertem do sufoco economicista e neoliberal que desumaniza o Mundo. Valorizar os diferentes patrimónios materiais e imateriais constitui, pois, um bom desafio para Portugal, nos anos 20-30, tempo do PNPOT.

Apostar numa geografia da cultura pode ser o caminho estratégico para favorecer e estimular a coesão do território. Mas, como promovê-la, sem medidas concretas de coesão cultural?

Precisamos de uma pedrada no charco.

De um bom PNPOT.

Nunca de um PiN(p)OTe na cultura!

DIRETOR DO MUSEU NACIONAL DE IMPRENSA

ver mais vídeos