Está em debate público um documento estratégico para a nossa matriz identitária, no quadro da coesão: o PNPOT - Plano Nacional para o Ordenamento do Território.
O debate fortalece a democracia. Rico e participado foi o conclave que decorreu no Porto.
Mas, onde está o "território da cultura" ?
O PNPOT apresenta cinco domínios de grande relevo: natureza, social, economia, conetividade e governança. Nenhum sobre cultura. No conjunto daqueles cinco, há "49 medidas". Apenas três delas direcionadas para a cultura.
Independentemente da quantidade, muitas das medidas nada têm disso. São apenas princípios, intenções, objetivos. Vejamos p.e. as três relacionadas com a cultura: valorizar o património e as práticas culturais, criativas e artísticas; gerir e valorizar o património cultural; potenciar a inovação social e fortalecer a coesão sociocultural.
Medidas ou intenções sabem a pouco em termos de cultura.
Muito menos quando se fala em coesão e se lê a UNESCO: "A cultura será sem dúvida o coração da durabilidade futura das cidades" (estudo mundial da organização).
Pode antever-se que, no futuro, a centralidade urbana estará nas instituições culturais que servirão de pontos radiais da sua dinâmica. Serão o sistema nervoso das novas ágoras urbanas. Por isso hoje aponta-se prospetivamente para um urbanismo marcado pela visão holística e inclusiva da cultura no desenvolvimento.
Neste contexto, o PNPOT parece ser mais do mesmo. Seguramente, o resultado de um longo trabalho de especialistas habituados a grandes estudos sobre o território.
Há, de resto, vários mapas fruto de apuradas análises. Mas, onde está um mapa da cultura? Com instituições, património, espaços culturais, etc.? Não é território?
Comparativamente com outros países, sabemos que o 1 % do PIB para a cultura ainda está longe. Sabemos da precariedade com que vivem muitos agentes culturais. Sabemos que faltam políticas culturais públicas numa perspetiva de rede. Sabemos que é preciso ultrapassar a dimensão caseira em favor de uma visão colaborativa. Sabemos que desenvolver intercâmbios constitui uma forma de enriquecer a cidadania e abrir novos horizontes culturais.
Por isso, precisamos de inovação e rutura. De horizontes rasgados que nos libertem do sufoco economicista e neoliberal que desumaniza o Mundo. Valorizar os diferentes patrimónios materiais e imateriais constitui, pois, um bom desafio para Portugal, nos anos 20-30, tempo do PNPOT.
Apostar numa geografia da cultura pode ser o caminho estratégico para favorecer e estimular a coesão do território. Mas, como promovê-la, sem medidas concretas de coesão cultural?
Precisamos de uma pedrada no charco.
De um bom PNPOT.
Nunca de um PiN(p)OTe na cultura!
DIRETOR DO MUSEU NACIONAL DE IMPRENSA