O advogado Alfredo Ary dos Santos, no seu livro "Nós os Advogados", escreveu um famoso texto sobre esta singular profissão:
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"Mas tu fazes lá ideia do que é preciso para se ser advogado? Uma resistência de Hércules a couraçar uma alma de santo; uma energia mental do mais fino quilate; a paciência sem limites; uma rara diplomacia; um alheamento completo de si para uma absoluta dedicação aos outros".
Isto significa que a advocacia não é uma mera prestação de serviços, mas uma profissão em que alguém se entrega a si próprio para defender a liberdade, o património ou a vida de outrem, por mais difíceis que sejam as suas circunstâncias.
A advocacia é uma profissão cuja história se confunde com a da civilização humana, essencial ao Estado de Direito Democrático, pois ninguém pode ter os seus direitos a salvo se não tiver a garantia de que no caso destes serem violados será defendido por alguém com independência e competência.
Acontece que a União Europeia vê todas as prestações de serviços pelo mesmo prisma económico e tem pressionado o Estado Português a legislar nesse sentido, pondo em causa a essência da advocacia ao querer equipará-la a qualquer outra profissão mercantilizada.
Perante esta ameaça à dignidade e independência dos advogados, aceitei o desafio que me foi lançado para liderar uma equipa de 8 advogadas e 8 advogados numa candidatura ao Conselho Regional do Porto (CRP) nas eleições da Ordem dos Advogados para o triénio 2023/25.
O nosso projeto é de alternativa à anunciada continuidade da atual direção do Conselho Regional do Porto, que novamente se apresenta a sufrágio, numa sucessão endogâmica que há 12 anos utiliza o CRP como plataforma de oposição dentro da Ordem dos Advogados e o cargo de Presidente deste órgão como rampa de lançamento para Bastonário.
Sob o lema "O Futuro é Agora", queremos romper com esta litania e colocamo-nos ao serviço dos advogados do Norte com um programa inovador, focado na defesa da advocacia enquanto profissão com dignidade constitucional.
É urgente reconciliar a Ordem com os advogados do CRP, especialmente os mais jovens, trazendo-os para dentro de uma casa que é sua e por isso tem de estar ao serviço de Todos e com as portas sempre abertas.
Exerceremos sem tréguas as nossas atribuições para que os honorários pagos aos advogados no sistema de acesso ao direito sejam finalmente atualizados.
Queremos ampliar o espaço de intervenção profissional dos advogados e garantir-lhes os meios necessários para se afirmarem como provedores dos direitos dos cidadãos.
Queremos tirar proveito do elevado número de advogados inscritos no CRP, disponibilizando-lhes uma plataforma informática de última geração, que faça de cada um dos seus escritórios um "balcão do advogado", onde os cidadãos poderão tratar de todos os assuntos com a administração pública.
Opor-nos-emos à consagração legal da multidisciplinaridade, que só interessa às grandes consultoras e auditoras e nenhuma vantagem trará para os clientes, que perderão o benefício das exigências éticas da advocacia e a garantia da inviolabilidade do sigilo profissional do advogado.
Lutaremos pela abolição ou redução substancial das custas judiciais, para que o valor destas não constitua uma barreira no acesso da classe média aos tribunais. Tudo faremos para que os cidadãos e as empresas tenham acesso a uma justiça compreensível e atempada, através da melhoria do sistema e do modelo de recrutamento e progressão na carreira dos juízes, que deverá privilegiar aqueles que se preocupam em fazer justiça, em detrimento dos que aspiram a fazer doutrina através de longas e arrevesadas sentenças e acórdãos.
Enfrentamos ventos desfavoráveis, mas temos esperança no futuro, pois apesar das perseguições que tem sofrido ao longo da história, a advocacia tem resistido sempre, e com o apoio dos intrépidos advogados do Porto, estou convicto que continuará a brilhar no meio de nós, quanto mais não seja, como aquela "pequenina luz" do poema de Jorge Sena:
"Uma pequenina luz bruxuleante e muda
como a exatidão como a firmeza
como a justiça.
Apenas como elas. Mas brilha.
Não na distância. Aqui
no meio de nós.
Brilha..."
Advogado
Candidato a Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados