Opinião

Os seguros de colheita

Os seguros de colheita

Há dias, 2200 hectares de vinha no Douro foram devastados pelo granizo. Reclamado o apoio do Estado, dias depois, lemos que se prepara um sistema de balões antigranizo, que o JN bem apelidou de "espécie de balão de São João".

Soubemos ainda que foi criado o "Comité de Combate ao Granizo", organismo que não tem resultados para apresentar, mas é confortante saber que alguém se voluntaria para lutar contra a Natureza.

Portugal inovou nos seguros náuticos em 1293, mas os viticultores continuam hoje sem ver as suas culturas seguradas. Os riscos meteorológicos estão bem estudados e há várias companhias disponíveis a celebrar estas apólices que a União Europeia financia a fundo perdido em 80% do custo.

Nas apólices coletivas, a seguradora vê o risco diluído por uma miríade de produtores, estes beneficiam de prémios mais baixos e de um ganho de capacidade negocial.

Os Vinhos Verdes contratam, desde 1998, um seguro que cobre a produção de 16 000 viticultores e que, em 2021 passou a cobrir um novo risco: o desavinho. A apólice representa 6% dos custos da Comissão de Viticultura, sendo facilmente suportada pelo orçamento coletivo. Cada agricultor subscreve, se assim entender, um adicional para valorizar as suas uvas acima da tabela base garantida. É um sistema misto, individual e coletivo, muito flexível.

A UE disponibiliza duas opções de apoio para os riscos na vinha. Os seguros, ou os fundos mutualistas, um "autosseguro" em que os produtores descontam para um fundo e a UE complementa este fundo, que irá apoiar as perdas de produções. O ex-ministro Luís Capoulas Santos falou várias vezes desta opção como uma alternativa aos seguros.

A nossa análise é a de que os seguros são a ferramenta ideal porque as seguradoras são entidades competentes a gerir fundos e a regularização de sinistros. Com estes ou com os fundos mutualistas, o que não se entende é que haja em Portugal quem continue a produzir uva sem beneficiar de um seguro e, portanto, veja uma noite de granizo destruir um ano de trabalho. O Estado financia e está disponível, mas é o setor que tem de se mobilizar.

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Presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

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