Opinião

Comissões a mais

Comissões a mais

Num país com uma longa tradição de incêndios destrutivos, não é de admirar que a última década e meia conte com uma infindável lista de organismos e relatórios para refletir sobre o fenómeno. No Parlamento já houve comissões eventuais e grupos de trabalho. Já se produziram estudos aprofundados de governos (como o Livro Branco, em 2003) e de universidades.

Na sequência das tragédias do último ano, e dando corpo a propostas da comissão técnica independente, foram criados novos organismos. A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais deverá arrancar em janeiro de 2019. Para a sua instalação, nasceu a Estrutura de Missão que, entre outras iniciativas, iniciou este verão a contratação de uma bolsa de 30 peritos, com funções de apoio à decisão.

Na semana passada, o presidente da República promulgou o diploma que institui o observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios. Uma estrutura com dez peritos independentes, nomeados pelos partidos e pelas universidades, e que responde diretamente à Assembleia da República.

E há ainda a Unidade de Missão para a Valorização do Interior que, estando muito para além da questão concreta dos fogos, deveria ser crucial para inverter os problemas de despovoamento e desequilíbrio territorial que em muito contribuem para as suas causas.

Marcelo Rebelo de Sousa tem sido a voz mais ativa, coerente e incansável na defesa da floresta e na exigência de que o drama dos incêndios não seja minimizado. Tem estado com as populações, pedido medidas e pressionado o Governo sempre que necessário. Não precisa de comprovar esse empenho com sugestões e propostas que apenas multiplicam a dispersão do trabalho em curso. Mais organismos ou comissões? Só se for para se atropelarem uns aos outros.

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