Imagine que envia uma mensagem via WhatsApp e que a mesma vai ficar em fila até ser entregue porque o seu operador não a considera prioritária. O exemplo, levado ao extremo, pode ser uma das consequências do fim da neutralidade na Internet, aprovada pela agência estatal norte-americana que regula as telecomunicações e que passará a ser uma realidade legal nos EUA a partir de 23 de abril.
Em Portugal, no entanto, os principais operadores no mercado já não estão a respeitar a neutralidade na rede, contornando habilidosamente as diretivas adotadas pelo Parlamento Europeu, em 2015. O documento "Body of European Regulators for Electronic Communications" impossibilita as operadoras de discriminarem o tráfego que circula pelas suas redes, mas deixa em aberto a possibilidade da existência de tarifários com acesso gratuito a alguns serviços, como redes sociais e aplicações de messaging, o chamado "zero rating".
E foi isto que, anteontem, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) concluiu, e bem, violar as regras da neutralidade da rede. Em causa estão 14 tarifários disponíveis no mercado: seis da Meo, seis da Vodafone e dois da Nos. As ofertas têm práticas de gestão de tráfego diferenciadas para os valores limite gerais de tráfego e para os "plafond" específicos ou para as aplicações sem limite de tráfego", em violação das regras da neutralidade da rede. Noutras palavras: os tarifários representam um tratamento discriminatório entre aplicações e conteúdos, favorecendo empresas de serviços ou tornando--as mesmo reféns dos operadores. No fundo, escolhem vencedores e vencidos online.
A Vodafone, Nos e Meo, que têm agora 40 dias para alterar as ofertas em causa, manifestaram natural "perplexidade", considerando que a decisão da Anacom prejudica gravemente os interesses dos consumidores, banindo um conjunto de ofertas que os clientes "querem e procuram". A generosidade e a preocupação das operadoras ficam registadas. Mas, por exemplo, se em vez de oferecerem 3 GB para navegar na Internet mais 20 para gastar em certas aplicações, disponibilizassem 23 GB para navegar em qualquer área, o consumidor bateria palmas.
Há mais de duas décadas, Tim Berners-Lee concebeu a World Wide Web como um sistema em que ninguém é beneficiado. E é assim que deve continuar a ser, mesmo que as operadoras não gostem.
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