Com 10,3 milhões de habitantes, Portugal contaria com menos de 10 milhões de pessoas sem o contributo dos imigrantes, que superam já os 500 mil residentes, segundo os Censos de 2021. O nosso país teria perdido 250 mil pessoas se não fossem os milhares de imigrantes que o têm escolhido como destino para (re)início das suas vidas, representando cerca de 5,2% do total da população.
O retrato de Portugal em 2021 mostra um claro e preocupante agravamento do envelhecimento e despovoamento, face aos últimos Censos. O índice de envelhecimento aponta para 182 pessoas idosas para cada 100 jovens. Mais de 23% da população portuguesa era idosa em 2021, enquanto os jovens até aos 14 anos eram pouco mais de 12%. Estes números têm, como não poderia deixar de ser, tradução no índice de rejuvenescimento da população ativa: por cada 100 pessoas que saem do mercado de trabalho, entram apenas 76.
A severidade destes dados e o seu impacto a curto, médio e longo prazo contrastam com uma completa ausência de qualquer sobressalto ou reação, em especial, da parte de quem governa. A remoção dos obstáculos à natalidade desejada continua a impedir milhares de jovens casais de contrariar este ciclo de declínio que se vai agudizando ano após ano. Ainda muito recentemente foi chumbada a proposta de alargamento da medida de gratuitidade das creches a todas as crianças, independentemente da natureza jurídica da instituição, o que - a ser aprovado - muito ajudaria a fazer face aos elevados custos da frequência destes estabelecimentos.
Todavia, a par da ausência de apoios efetivos à natalidade, continua a faltar uma estratégia nacional para a atração, acolhimento e integração de imigrantes. O envelhecimento e a perda de população implicam, entre outras consequências, um brutal impacto no mercado de trabalho. Há já sérios problemas no recrutamento de mão de obra para vários setores e atividades económicas. E importa que os chocantes relatos dos atropelos aos direitos humanos dos imigrantes no Alentejo não sejam o retrato da forma como recebemos estas pessoas - e que não sejam escamoteados e muito menos normalizados.
É fundamental que o país saiba aproveitar a força, a juventude, o talento e a energia da comunidade imigrante, desde logo, para nos ajudar a corrigir os graves desequilíbrios demográficos que se agravaram ao longo dos anos. O inverno demográfico há muito chegou a Portugal e não temos primavera à vista.
*Jurista