Opinião

Baixar a fatura da luz

Baixar a fatura da luz

O preço da eletricidade é um pesadelo para a maior parte das famílias em Portugal. E basta olhar para a fatura para ver que o que pesa naquela conta são os impostos e as rendas, pagas diretamente à EDP por todos os consumidores.

A tarifa social da energia, paga pelas elétricas, e atribuída automaticamente a todas as famílias de menores rendimentos, foi uma das mais importantes medidas de política social criadas nos últimos anos. Mas não é suficiente para trazer os custos da energia para valores comportáveis para toda a população. Para isso seriam necessárias duas outras medidas, que o Governo se recusa a aceitar. Em primeiro lugar, cortar nas rendas excessivas pagas às elétricas. Em segundo, reduzir o IVA da eletricidade.

Durante a pandemia, as comercializadoras de eletricidade beneficiaram do aumento do consumo doméstico resultante do confinamento e do teletrabalho, que ocorreu a par de condições mais favoráveis no próprio mercado que determina os preços da eletricidade. As da EDP relativas a 2020 reconheceram esses ganhos extraordinários, que o Governo nunca aceitou corrigir.

Entretanto, e ao contrário do que vinha acontecendo até aqui, os preços no mercado elétrico atingiram recordes. Este aumento deve-se à subida do preço que algumas centrais pagam por emitirem CO2. Como consequência, a ERSE já anunciou um aumento de 3% da eletricidade no mercado regulado. Será apenas uma questão de tempo até os restantes comercializadores seguirem o exemplo, provocando um novo aumento generalizado dos preços da eletricidade em tempos que ainda são de crise social.

Em Espanha estão a ser tomadas medidas para cortar o pagamento às centrais elétricas (barragens) que, por não serem emissoras de CO2, não enfrentam custos acrescidos. A medida poderá resultar em cortes na fatura de 5%. Por cá, o Governo foi ao Parlamento anunciar um corte nas eólicas que, afinal, não existe.

A medida adotada em Espanha é correta, e pode e deve ser aplicada em Portugal, com ganhos para todos os consumidores, empresas e domésticos. Para isso basta que o Governo não fraqueje perante os interesses do setor. Seria uma novidade muito bem-vinda.

Deputada do BE

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