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Um país a seca e fogo

Um país a seca e fogo

Há semanas, quando o país mediu Celsius e forças com os recordes de temperatura relativos e absolutos batidos em dezenas de estações de observação, a percepção geral foi a de que os fogos que deflagraram seriam só um aperitivo para a desgraça que lavraria, inevitável, na próxima onda de calor. Não foi necessário esperar tanto. Ainda antes do aumento da temperatura prevista para as ondas de calor das próximas semanas e na antecipação de um mês de Setembro mais complicado do que o do ano transacto, os fogos florestais já fazem de Portugal o terceiro país com mais área ardida na União Europeia neste ano (cerca de 80 mil hectares) e dizimaram perto de 20 mil hectares do Parque Natural da Serra da Estrela, em frentes de incêndio de tal dimensão, que fizeram o seu fumo viajar por 400 km em voo "high cost" até Madrid.

A crise climática é inexorável. Todo o território português vive em seca severa e extrema. O aquecimento global, acompanhado de muito vento, baixa humidade e elevadas concentrações de ozono é a realidade que prescreve desculpas para várias justificações sem perdão. A esmagadora maioria dos incêndios tem mão humana e é gritante a incapacidade que, ano após ano, demonstramos para encontrar soluções que - no mínimo - acompanhem a agudização do problema. Quando António Costa afirma que o que aconteceu de errado na serra da Estrela "merece ser estudado", a política é mesmo lugar de terra queimada e de um crime perpetrado por todos, nomeadamente pelo poder político. É criminoso o que de tão errado (não) se fez para que mais esta tragédia pudesse acontecer. Nada é inevitável quando previsível.

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É dilacerante como mantemos intactas as inquietações. Se, até ao mês de Maio, é da incumbência dos proprietários particulares a limpeza dos seus terrenos florestais, torna-se quase impossível aplicar coimas durante o mês de Junho. A necessidade de revisão da operacionalidade das coimas e da limpeza das matas é evidente. Definir o que fazer com os excedentes da exploração florestal, recuperar, actualizar e funcionalizar o cadastro dos terrenos é absolutamente imperioso. Exige-se uma visão integrada das redes florestais e maior dotação na despesa do Estado para o combate aos incêndios (apenas 0,3% do Orçamento, uma das baixas da UE). Depois, vem o alarme e o ridículo. Embora com zonas-sombra, a rede SIRESP parece ter cobertura de 98% do território e anuncia-se um investimento de 4,2 milhões para comunicações via satélite. No entanto, a convite do SIRESP, os jornalistas assistiram a uma longa e comprometedora falha de 7 minutos na comunicação entre dois pontos separados por apenas dez andares dentro do mesmo edifício. Responsabilidade individual, sim. Nomeadamente, na exigência de que o exemplo tem que vir de cima e de que o sentimento de impunidade não persiste.

*Músico e jurista

(O autor escreve segundo a antiga ortografia)

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