Miguel Poiares MaduroO país dos tribunaisEsta semana o país voltou a viver num reality show judicial. Horas de cobertura mediática e debates sobre a detenção de Bruno de Carvalho relativa ao ataque aos jogadores do Sporting na Academia de Alcochete.
Miguel Poiares MaduroJornalistas e políticosQuando há dois dias a administração Trump retirou a credenciação ao correspondente da CNN na Casa Branca, em retaliação pelas perguntas incómodas deste ao presidente, Trump passou da retórica contra o jornalismo para os atos contra a liberdade de Imprensa. Permitir a um Governo escolher os jornalistas que cobrem a sua atividade é o contrário da liberdade de Imprensa. Surpreende-me que os outros média, embora criticando Trump, pareçam aceitar como inevitável a exclusão desse jornalista. Claro que a CNN pode enviar outro jornalista mas a semente que mina a liberdade fica instalada quando qualquer jornalista conhece as consequências que certas perguntas podem originar...
Miguel Poiares MaduroSer gratuito é diferente de ser de acesso universalImaginem que gostavam de ter a presença de todos os vossos amigos num jantar especial. Uns são vossos vizinhos e outros vivem noutros países. E se alguns enriqueceram, outros passam por dificuldades. Qual a melhor forma de usar as vossas poupanças para garantir a vinda do maior número?
Miguel Poiares MaduroUm eleitorado em busca de representaçãoAs recentes eleições na Baviera confirmam a preponderância de uma nova fronteira política e a dificuldade dos partidos tradicionais em lidar com ela. Cresceu a AFD, partido de extrema-direita antieuropeísta e anti-imigração.
Miguel Poiares MaduroUm Governo de poucochinhoFicou famosa a forma sarcástica como António Costa qualificou a vitória do PS, então liderado por António José Seguro, nas europeias de 2014: "Quem ganha por poucochinho é capaz de poucochinho". Ironicamente, não há melhor palavra para qualificar os resultados deste Governo: "poucochinho".
Miguel Poiares MaduroIliteracia institucionalA nomeação de um deputado socialista para o regulador (supostamente) independente da energia (ERSE) confirma a nossa iliteracia institucional. Numa democracia evoluída seria inconcebível. Em Portugal é desvalorizado. O primeiro-ministro entende que se está simplesmente a colocar em causa a honorabilidade da pessoa: "Nenhum cidadão pelo facto de exercer mandato parlamentar fica incapacitado". Devendo nós presumir a seriedade de qualquer um, qualquer um deveria ser dispensado de qualquer incompatibilidade... Eis porque também se fala tanto de conflitos de interesse mas se adotam tão poucas regras para os prevenir. Tudo isso é, ao abrigo desta lógica, questionar a honestidade das pessoas em causa antes de puderem sequer demonstrar o contrário. E, no entanto, só tendo essas regras teremos boas instituições, sendo inúmeros os estudos que identificam a qualidade das instituições como o fator mais determinante no desenvolvimento e riqueza de um país.
Miguel Poiares MaduroA arbitragem da democracia terminará como a do futebolEm qualquer sociedade existem diferentes preferências dos cidadãos. Por vezes, resultado dos seus próprios interesses, outras refletindo a sua visão do bem comum. É função da política assegurar a reconciliação (quando possível) ou arbitragem (quando necessário) entre essas diferentes preferências. Isso exige um espaço de debate racional e informado, em que essas diferenças se manifestem e os seus argumentos sejam apresentados e discutidos. Exige também que, quando o acordo não é possível, existam processos e instituições que beneficiem da confiança de todos na "arbitragem", política ou jurídica, dessas diferenças. Não é necessário à sobrevivência da democracia que todos concordem com tudo, mas sim que se aceitem como legítimas mesmo decisões com que não se concorda.
Miguel Poiares MaduroGoverno por promessasNum episódio da série "House of Cards", o personagem principal Frank Underwood (entretanto caído em desgraça) diz, com a sua soberba habitual, que "nenhum político resiste a fazer promessas que não pode cumprir". O nosso primeiro-ministro deve ser fã da série. Esta semana foi mais uma. Depois de ter prometido, com pompa e circunstância, a deslocalização do Infarmed para o Porto, o Governo veio dizer que, afinal, isso não deverá acontecer. Para ser totalmente verdadeiro: o Governo suspendeu a decisão esperando pelos resultados de uma comissão... Isto, depois de já a ter suspendido uma vez à espera dos estudos... de outra comissão. O Governo comporta-se como aqueles amantes que, não tendo coragem de dizer que a relação acabou, dizem que é preciso fazer uma pausa para pensar.
Miguel Poiares MaduroA justificação que falta e o argumento que nos engana Habilmente, o Governo conseguiu transformar publicamente a decisão sobre a recondução da atual procuradora-geral da República numa escolha a favor ou contra o mandato único. Não se trataria de avaliar politicamente o seu mandato, mas de defender o princípio do mandato único pois este reforça a independência da PGR. Acontece que essa era uma falsa escolha. Apenas serviu para retirar carga política à decisão de não reconduzir a atual PGR. Digo-o, sendo a favor de um verdadeiro mandato único...
