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Opinião

A reforma dos partidos

A reforma dos partidos

É agora óbvio para todos: Portugal não está imune à crise dos partidos políticos tradicionais. A principal razão para esta crise é a perda de confiança dos cidadãos nos "editores" tradicionais da democracia: partidos, média e sindicatos tradicionais.

Se a transformação tecnológica tem contribuído para isto, a principal responsabilidade reside nestes mesmos agentes. Como disse, esta semana, Sérgio Sousa Pinto, a crise do regime não pode ser imputada aos novos partidos, mas sim aos antigos. Ou os partidos se reformam ou são os portugueses que os mandam para a reforma.

Primeiro, têm de reforçar os controlos éticos e de integridade. Isto passa por um aumento da transparência, desde os processos de avaliação de militantes ao financiamento das campanhas internas para a liderança. Passa também por um contrato ético com os cidadãos, em que se comprometem a impor aos seus candidatos um conjunto de regras de conduta e prevenção dos conflitos de interesse e uma avaliação prévia das condições para o exercício de cargos políticos. Isto incluiria matérias como processos judiciais em curso. Ser arguido não pode ser critério de exclusão, pois pode nem sequer pressupor a existência de uma suspeita fundada e é um estatuto imposto para proteção do próprio. Mas se alguém é acusado ou objeto de certas medidas de coação já é diferente. Significa que existem suspeitas sérias, validadas por um magistrado, que impedem o exercício, com normalidade e autoridade, de um cargo político. Não se trata de inverter a presunção de inocência. Trata-se, tal como noutras profissões, de definir uma condição objetiva que impede o exercício de funções políticas, devido à necessidade de preservar a confiança dos cidadãos.

Em segundo lugar, é necessário reforçar a capacitação interna dos partidos, seja através de ações de formação, seja através de gabinetes de estudo a sério (não os que existem). Isto só será possível se os partidos dedicarem pelo menos 20% do financiamento que obtêm a este fim.

Por último, é fundamental alargar a participação de duas formas. Primeiro, alargando a militância, mas ativa. Têm existido propostas para dispensar o pagamento de quotas, mas o risco é encher ainda mais os partidos de "falsos" militantes controlados por caciques. No entanto, nada impede introduzir novas formas de contribuir para a militância sem ser através do pagamento de quotas. A participação num certo número de atividades do partido poderia, por exemplo, dispensar o pagamento de quotas. Em segundo lugar, a introdução de primárias abertas. Mas estas só não são capturadas pelos caciques, se existir uma participação muito alargada. Para tal, devíamos alterar a lei eleitoral, de forma aos partidos poderem usar as estruturas eleitorais para a realização de primárias credíveis e genuínas.

* Professor universitário

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