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Opinião

Como escrutinar a "bazuca"

Como escrutinar a "bazuca"

Neil Komesar (um dos mais brilhantes estudiosos de instituições) contava uma anedota para exemplificar o erro mais comum nos debates e análises das instituições.

Alguém perde o relógio num passeio, mas põe-se à procura desse relógio no passeio do lado oposto... Questionado do porquê, responde: "este passeio está iluminado e o outro não"! Isto tem-me vindo recorrentemente à memória quando vejo que a grande preocupação que domina o debate mediático sobre a "bazuca" de fundos é como conseguir executar (gastar) todo o dinheiro que vamos receber. Não ignoro que se trata do maior volume de verbas que alguma vez recebemos e que isso constituí, em si mesmo, um desafio. Mas não deixa de ser estranho que a nossa maior preocupação resida onde temos demonstrado menos problemas... É como uma equipa de futebol que marca muitos golos, mas sofre ainda mais, continuar a contratar apenas avançados...

Com uma pequena, e insignificante, exceção no quadro de 2000-2006, Portugal nunca teve de devolver verbas dos fundos estruturais por não os gastar e frequentemente liderou a execução de fundos entres estados-membros. Foi assim no quadro anterior. E atualmente, estando pior que então, não comparamos mal com outros estados. O ruído político e mediático concentra-se nesta área por duas razões. Primeiro, porque há uma confusão entre as datas de início e conclusão dos programas e as datas de início e encerramento da sua execução (um ano e dois a três de diferença, respetivamente). Esta diferença é explorada, com frequente desonestidade política, perante o desconhecimento de jornalistas e opinião pública. Segundo, é mais fácil olhar para taxas de execução financeira do que avaliar a qualidade dos investimentos. Gastar 600 milhões dá título de jornal. Tornar mais exigente a forma como se gastam esses 600 milhões não.

Não desperdiçarmos os muitos milhões que iremos receber não é gastá-los. É gastá-los bem. Pode ser até preferível não gastar a gastar mal. Imaginem que o dinheiro é gasto num equipamento que gerará mais despesa do que o retorno que traz ao Estado? É o caso de alguns dos estádios do Euro 2004, hoje sem uso mas continuando a gerar despesa. Nestes casos, e há vários, não apenas perdemos a oportunidade de usar esse dinheiro num projeto realmente útil para o país, como acabámos por gerar mais despesa que continuamos a pagar. O mesmo se o dinheiro servir sobretudo para substituir despesa orçamental. Estaremos a criar um alívio orçamental artificial temporário com receitas extraordinárias que, mais tarde ou mais cedo, nos trará problemas. O nosso foco deveria estar nos mecanismos de escrutínio que impeçam estes riscos, mas não está.

Professor universitário

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