Opinião

Da democracia e da América

Da democracia e da América

Foi com apenas 25 anos e na sequência de uma viagem pela América que Alexis de Tocqueville escreveu um dos livros mais influentes sobre a democracia: "Da democracia na América".

O livro é um retrato da sociedade americana que permite discutir a democracia para além da América. Como escreveu o próprio Tocqueville, foi na América que ele procurou descobrir "a imagem da própria democracia, as suas inclinações, o seu caráter, os seus preconceitos e paixões". Hoje a imagem da democracia na América é também a imagem das contradições e desafios atuais da democracia.

Os receios com o estado da democracia americana já eram muitos, mas o resultado das recentes eleições, e o que se segue, expõe uma cisão profunda na sociedade americana que parece insuscetível de reconciliação. Cada um dos lados assume toda a razão e não reconhece nenhuma razão ao outro. O objetivo da democracia deixa de ser a reconciliação de interesses e perspetivas diferentes para se tornar numa mera escolha entre a visão que deve prevalecer de forma absoluta.

O risco é que a alternância democrática se confunda com alternância entre diferentes tiranias da maioria. Claro que, no caso (como parece provável) de os diferentes órgãos de soberania terem diferentes maiorias o mais provável é a paralisia da política, resultante do choque entre essas tiranias. Anulam-se, mas não parece provável que se reconciliem. A democracia transfere-se para as "ruas" que determinará qual tirania prevalece em cada instante.

Em "Da democracia na América" Tocqueville alerta para o risco da tirania da maioria: a redução da democracia ao poder da maioria é suscetível de conduzir esta a abusar desse poder perante as minorias e direitos individuais.

Na verdade, esse é um dos paradoxos da democracia. A sua virtude assenta no reconhecimento de igual dignidade e poder político a todos os indivíduos, mas, sendo assim, a verdade tem de ser sempre a posição do maior número, o que pode conduzir, paradoxalmente, à supressão das posições contrárias e à redução da liberdade de expressão e do direito à diferença.

Isto conduz Tocqueville à surpreendente conclusão de que, sendo mais livre e democrática, a sociedade americana era menos pluralista nas suas opiniões que a europeia. Para Tocqueville, o individualismo americano tinha de ser intermediado para ser moderado. Se não o fosse iria conduzir a sua democracia, paradoxalmente, à tirania da maioria. Esta tensão tem estado sempre presente no debate e vivência da democracia americana, mas também da democracia em geral. Mas raramente os riscos foram tão elevados. A democracia está cada vez mais próxima de se tornar uma mera escolha entre diferentes tiranias.

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*Professor universitário

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