Opinião

Brexit – previsões só no fim do jogo

Brexit – previsões só no fim do jogo

A eleição de Boris Johnson como líder dos conservadores no Reino Unido e, consequentemente, primeiro-ministro britânico, é cada vez mais certa. Jeremy Hunt, o outro candidato, é um pouco mais moderado (um defensor da permanência aquando do referendo, mas que agora promete garantir o Brexit), mas até por isso as suas chances parecem mínimas.

Muitos defendem que a eleição de um novo líder conservador, em particular Johnson, coloca o Reino Unido mais próximo de uma saída sem acordo da União Europeia (um Hard Brexit). Eu acho o contrário.

É verdade que o novo líder conservador vai adotar uma retórica muito mais agressiva nas negociações com a União Europeia. Boris Johnson já afirmou várias vezes que o Reino Unido sairá da UE no dia 31 de outubro (data da extensão negocial aceite pelos outros estados-membros) com ou sem acordo. Esta radicalização foi reforçada pelo resultado eleitoral dos conservadores para o Parlamento Europeu, onde foram quase dizimados pelo partido do Brexit de Nigel Fara­ge. Isto torna claro que a maior parte do eleitorado do Partido Conservador continua a defender o Brexit e penalizou o partido do Governo por ainda não o ter conseguido. Torna claro também que o Partido Conservador terá muito a perder se existirem eleições legislativas nesta altura.

É verdade que tudo isto aumenta o risco de uma saída desordenada, sem acordo. Mas há um senão. No Reino Unido, o principal princípio constitucional é a soberania do Parlamento e este já se exprimiu claramente no sentido de que se opõe a qualquer saída sem acordo. A verdade é que existindo uma maioria parlamentar a favor do Brexit não existe uma maioria a favor de um Hard Brexit. Fala-se que Boris Johnson poderá tentar evitar o envolvimento do Parlamento, criando uma situação de facto consumado. Só que isso criaria uma crise constitucional de enorme gravidade no Reino Unido. Não é claro que o conseguisse fazer e que queira correr tal risco.

Neste contexto, o mais provável é que esse impasse, entre um Governo liderado por Johnson e o Parlamento, conduza inevitavelmente a eleições antecipadas. O próprio Johnson poderia ir para essas eleições no papel de Nigel Farange: o defensor do Hard Brexit.

Essas eleições legislativas seriam, no entanto e na prática, um referendo sobre um segundo referendo. No Reino Unido, os deputados são eleitos em círculos uninominais, o que significa que cada um deles teria de tomar posição sobre essa questão. A consequência seria terem um mandato claro a esse respeito. Se as eleições para o Parlamento europeu são um bom indicador é provável que exista agora uma maioria favorável à permanência do Reino Unido e, logo, a um segundo referendo. Apesar do partido do Brexit ter sido o mais votado, as forças políticas claramente a favor da permanência tiveram a maioria dos votos (e isto não inclui os trabalhistas, mas apenas liberais, verdes e o Change). Esse Parlamento teria a autoridade política, que o atual não tem, para convocar esse segundo referendo.

Se esta previsão antes do fim do jogo estiver certa, a União Europeia deveria estar fazer planos de contingência para a permanência do Reino Unido... A permanência, nestas condições, não seria um simples regresso ao status quo anterior. Trata-se-ia de um Reino Unido profundamente dividido e polarizado, suscetível de dificultar ainda mais o funcionamento da União Europeia. Tão urgente como prepararmo-nos para os riscos de uma saída sem acordo é prepararmo-nos para os riscos de uma permanência do Reino Unido.

Professor universitário