Razão Prática

O poder em Portugal

Giulio Andreotti, ex-primeiro-ministro italiano, terá dito que o "o poder só faz mal a quem não o tem". É uma conceção do poder como qualquer outro recurso: quanto mais se tem melhor é. Na versão benigna: quanto mais poder tivermos, mais podemos fazer. Acontece que a história prova que não é assim.

A concentração de poder conduziu, inevitavelmente, a excessos e abusos. Mas um equívoco comum é achar que esses riscos só existem quando o poder cai nas mãos erradas. Na verdade, o excesso de poder é mau mesmo quando ele se concentra num iluminado. E não apenas porque esse excesso de poder conduz quase inevitavelmente ao seu desvirtuamento, à medida que essa concentração tende a diluir a diferença entre as responsabilidades privadas e públicas de quem o detém. É-o, também, porque as melhores decisões raramente são solitárias. Mesmo quando partem de um rasgo individual, assentam ou dependem de um processo deliberativo coletivo.

Ninguém detém todo o conhecimento nem toda a sabedoria. Em "The Myth of the strong lider" (O mito do líder forte), Archie Brown faz uma análise histórica das principais lideranças para concluir que os líderes mais bem-sucedidos foram aqueles que sabiam lidar com as críticas, eram inclusivos e aceitavam e promoviam pontos de vista diferentes. Isto trazia-lhes mais informação, mais ideias e mais capacidade de prevenir e corrigir os erros.

É por isso que temos de organizar o poder de forma pluralista e com contrapoderes, não para impedir o seu exercício, mas para garantir o seu bom exercício. Infelizmente, essa não é a posição do atual primeiro-ministro. A forma como tem lidado com as entidade independentes é o melhor exemplo disso mesmo. Não que um primeiro-ministro não possa discordar das decisões dessas entidades (e, por vezes, até com razão). Mas é fundamental não transformar essa divergência numa necessidade de controlo. É isto que separa as tensões e discordâncias normais numa conceção liberal do poder de uma tendência para o controlo de todos os centros de poder político e social, própria de uma conceção absoluta do poder. António Costa tem, a este respeito, a mesma conceção de poder de José Sócrates. Não digo que os objetivos sejam os mesmos. António Costa até pode pretender exercer o poder com a melhor das intenções. Mas, talvez até por achar isso mesmo, acha natural conceber e exercer o poder dessa forma absoluta. Perante esse exercício absoluto do poder, há muita indignação, mas pouca exigência. A uns nomes substituem-se outros nomes. Sobre como proteger e reforçar as instituições independentes que impeçam uma conceção e exercício absoluto do poder falamos pouco e exigimos ainda menos.

*Professor universitário

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