Razão Prática

O que fazer com 60%

O que deve um presidente fazer com 60% dos votos? O mesmo que já devia fazer. Mas, agora, com mais capital e, logo, responsabilidade política para o fazer. Marcelo Rebelo de Sousa inicia o segundo mandato numa posição, simultaneamente, privilegiada e preocupante. Beneficia da liberdade que lhe advém de deixar de estar sujeito a reeleição. E o resultado eleitoral preservou, se não mesmo reforçou, o seu capital político. Os 60% são um vitória significativa, ainda que não a coroação que há um ano se imaginou possível.

Ao mesmo tempo, as eleições trazem mais razões de preocupação ao presidente da República. O sistema político está crescentemente fragmentado e radicalizado, à Esquerda e à Direita. Os maus resultados do BE e do PC criam incentivos para uma maior conflitualidade política e social à Esquerda. O resultado de André Ventura faz temer que o centro/direita não consiga oferecer uma alternativa de Governo sem ficar refém do Chega. Neste contexto, o presidente tenderá a ver o seu papel, sobretudo, como garante da estabilidade e protetor do regime. Que ele tem consciência dos riscos ficou claro no seu discurso de reeleição: a falta de confiança nos agentes políticos, a corrupção (Portugal voltou a piorar no ranking internacional), a ausência de reformas estruturais e o consequente pouco crescimento e ausência de elevador social. Tudo aspetos que a crise pandémica tenderá a agravar, mas para os quais o presidente já vinha alertando. Durante o primeiro mandato, Marcelo identificou boa parte dos problemas do país, mas sempre pareceu querer curá-los apenas através dos afetos e da promoção da autoestima nacional e governativa. Raramente usou os seus poderes, e a sua voz, numa atitude de exigência no que é necessário para conferir credibilidade no combate à corrupção, evitar a partidarização do Estado, proteger os poderes independentes, garantir ética na política e promover reformas estruturais. Como bom professor, Marcelo sabe que para melhorar é necessário dosear afeto e exigência. Na noite eleitoral reconheceu isto mesmo. Deve começar já, exigindo que se distinga entre a vacinação necessária dos detentores de cargos públicos que desempenhem um papel crucial no combate à pandemia e uma vacinação imoral de quase toda a classe política por meras razões de estatuto. Nem todas as exigências aos políticos são exigências populistas. Um dos principais papéis do presidente é ajudar-nos a fazer essa distinção.

P.S.: Termino com esta crónica uma colaboração regular com o "Jornal de Notícias" que me trouxe imenso prazer. Espero que tenha sido partilhado, pelo menos em parte, com o leitor. Obrigado a todos aqueles no JN que tornaram isto possível, em particular ao Domingos de Andrade que fez o convite inicial.

Professor universitário

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