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Opinião

Os bufos e a omertà

A violência verbal com que parte da nossa elite reagiu à simples possibilidade de reforçar os mecanismos de denúncia, incluindo a delação premiada, de crimes de corrupção explica por que razão será tão difícil combatê-la entre nós.

Ouvimos parte dessa elite tratar como bufos quem denunciar casos de corrupção, da mesma forma que na máfia se descrevem como "ratos" aqueles que violam o pacto de silêncio da omertà. De forma chocante, chegaram ao ponto de equiparar essa possibilidade à denúncia de opositores políticos na ditadura, confundindo esse ato cobarde e imoral com a obrigação moral de denunciar e combater a corrupção numa sociedade democrática.

Em crimes que se inserem, frequentemente, em relações de poder e estruturas cartelizadas, são necessários incentivos à denúncia para conseguir ultrapassar o receio dessas estruturas de poder. É assim com a corrupção onde, ainda por cima, a natureza do crime exige regularmente o recurso a prova indiciária ou indireta (vista com suspeita numa cultura jurídica formalista como a nossa). Ignora-se até que já existem no nosso sistema aberturas à delação premiada, desde logo, e por influência do direito europeu, nos casos de violação da concorrência. Ao permitir-se o recurso à mesma nestes casos, mas não na corrupção, estamos simplesmente a desvalorizar o combate a esta última. Nos sistemas jurídicos que mais sucesso têm tido no combate à corrupção essa possibilidade existe, associada, naturalmente, às devidas garantias (desde logo, a necessidade de ser corroborada por outras provas). É importante dizer, no entanto, que tão ou mais importante nesses regimes é a proteção do denunciante de boa-fé (os chamados "whistleblowers"), matéria que também não tem merecido a atenção devida em Portugal.

Por último, nunca conseguiremos combater eficazmente a corrupção sem atuar a outros dois níveis. Primeiro, combatendo o domínio do formalismo na nossa cultura jurídica. É isso que explica que por vezes temos normas, mas não temos os resultados pretendidos. O formalismo permite a manipulação da forma ao serviço de uma ilusão de objetividade garantística, protegendo a arbitrariedade dos que têm o poder de facto e retirando do Direito o sentido de justiça. Segundo, como não me canso de repetir, a corrupção combate-se tanto no sistema criminal como, de forma preventiva, na cultura política e de funcionamento do Estado que lhe está a montante. Designadamente, com mais transparência, prevenção dos conflitos de interesses, independência dos reguladores e autoridades independentes e despartidarização da Administração Pública. Sem isso, estaremos mais uma vez a fingir que reformamos para ficar tudo na mesma.

Professor universitário

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