Razão Prática

Porque falham as reformas

Porque falham as reformas

Na política portuguesa o discurso das reformas e estratégia para Portugal é equivalente aos desejos de paz e harmonia no Mundo que eram clássicos dos concursos Miss Universo. Fica sempre bem falar disso, mas nada acontece, nem ninguém sabe muito bem o que isso implica.

Esta semana, um artigo de Duarte Marques dava exemplos de várias reformas adotadas no PT 2020 - o atual quadro de fundos em que tive responsabilidades no início - sobre as quais não sabemos sequer o que aconteceu. Porque é, afinal, tão difícil reformar Portugal?

As reformas falham por duas razões. A primeira diz respeito aos incentivos políticos: as reformas produzem maiores benefícios futuros e mais difusos na população, mas impõem, no imediato, com frequência, fortes custos aos que beneficiam do status quo. Isto significa que é muito mais fácil mobilizar os que se opõem à reforma do que os que virão a beneficiar dela. A segunda razão é institucional: se as reformas não corresponderem a uma alteração da cultura de funcionamento das instituições que as preparam e as vão aplicar, essas reformas são rapidamente revertidas ou capturadas pelo status quo. Se, por outro lado, tivermos instituições fortes (em termos de capacitação e autonomia) elas resistirão a essa captura e até servem de contraponto aos incentivos políticos de curto prazo. As reformas falham em Portugal porque perdemos boa parte dessa capacidade e cultura institucional. A nossa política não apenas é dominada pelo curto prazo, como domina, por sua vez, essas instituições.

As exceções que temos comprovam este diagnóstico. Qual a razão do sucesso das nossas políticas da droga ou de integração de imigrantes, usadas como exemplo a nível internacional? Em ambos os casos, foi possível assegurar uma estabilidade de políticas públicas assente em instituições fortemente capacitadas que foram consolidando massa crítica e nunca foram capturadas pelos partidos. Um dos casos de sucesso que tivemos no Portugal 2020 é o programa de inovação social, dado como exemplo na União Europeia. Mas também neste caso se conseguiu uma continuidade política no apoio à massa crítica que foi criada nesta área e que assegura a qualidade e consistência dessa política pública.

Querem reformas? Falem menos de estratégias e de planos e mais de instituições. Sem instituições capacitadas, despartidarizadas, autónomas e estáveis, será mais difícil fazer reformas e, ainda mais, que elas sobrevivam sem captura ou reversão pelos interesses estabelecidos. (Re)construir essas instituições leva tempo e necessita de estabilidade. Se há necessidade de um compromisso político no país, é muito menos sobre políticas e mais sobre instituições. A sua despartidarização e a sua qualificação.

* Professor universitário