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Opinião

Prioridades trocadas

As bicicletas vão ter uma taxa de IVA de 6% em 2023. Alguém vota contra? Ora, a questão não pode ser colocada dessa forma. A mobilidade verde - não poluente - é de aplaudir e todos sabemos como a utilização das duas rodas é uma tendência já antiga noutros países. A pertinência de passar da taxa máxima de IVA para a mínima naquele tipo de velocípede é questionável quando comparamos, por exemplo, com a carga fiscal que incide sobre a eletricidade.

Convém lembrar que Portugal é o quinto país da União Europeia com maior risco de pobreza energética. Mais de 1,5 milhões de portugueses podem deixar de ter acesso a serviços energéticos essenciais, como por exemplo aquecimento, devido ao aumento de preços. Não podemos, portanto, dizer que este é um problema de nicho. A eletricidade é um serviço básico em qualquer casa. E qual é a sua taxa de IVA? Recentemente, o Governo reduziu de 13 para 6%. No entanto, há pormenores relevantes: excluem-se as componentes fixas do cálculo; a medida terminará no início de 2023; por fim, a taxa mínima só incide sobre potências contratadas até 6,90 kVA e na parte que não exceda 100 kWh mensais. Anteriormente, os 13% já só incidiam sobre os primeiros 100 kWh do mês e nada mais.

E quanto às bicicletas? Estamos a falar de um meio de transporte utilizado por pouco mais de 30 mil pessoas, de acordo com o Censos 2021. Uma boa bicicleta pode custar entre 200 e 300 euros ou, se for elétrica, entre 2000 e 3000 euros, sendo que neste último caso o Governo tem apoios específicos provenientes do Fundo Ambiental. Trata-se de uma despesa com um bem duradouro, não se repetindo anualmente. Comparemos então com a energia. Numa casa com dois ou mais adultos e um dependente, o gasto médio anual só com eletricidade é de quase 850 euros, o que dá uma despesa mensal na ordem dos 70 euros. Este gasto repete-se, portanto, mensal e anualmente. As prioridades estão trocadas.

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*Editor-executivo-adjunto

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