Pedro Bacelar de VasconcelosReformar o sistema, salvar a democraciaEstá em curso o debate público sobre o Programa de Recuperação e Resiliência que foi dotado pela União Europeia de poderosos recursos financeiros.
Pedro Bacelar de VasconcelosEntre o passado e o futuroAs gerações mais jovens, com uma perceção da passagem das horas e dos dias bem mais lenta, irão lembrar estes 12 meses de sucessivos estados de exceção como se fosse uma eternidade.
Pedro Bacelar de VasconcelosA Boa Morte...As ruas, travessas e largos da Boa Morte - da Senhora ou do Senhor da Boa Morte - são lugar-comum da nossa toponímia urbana. A Boa Morte é uma ideia religiosa com uma diversidade semântica extraordinária que atravessa as mais diversas crenças e que procura, desde logo, esconjurar o medo da morte aparente, ou melhor, de ser enterrado vivo.
Pedro Bacelar de VasconcelosO vírus da globalizaçãoO vírus introduz-se num corpo, controla alguns órgãos e começa a desregular funções vitais. Ainda hoje não sabemos exatamente o que é nem, ao certo, de onde veio.
Pedro Bacelar de VasconcelosO Estado de direito na UEÉ uma boa surpresa constatar a importância e a atenção agora dedicada pelas instituições europeias à efetividade do Estado de direito, um valor essencial que, juntamente com a Carta dos Direitos Fundamentais, foi ostensivamente desprezado ao longo dos tristes anos de obsessão orçamental e de cruel austeridade que ameaçaram os próprios fundamentos de um projeto que garantiu a paz e o progresso dos povos do continente desde a II Guerra Mundial!
Pedro Bacelar de VasconcelosPresidenciais 21 - O triunfo da covidSem margem para dúvidas! Marcelo Rebelo de Sousa alcançou a legitimidade constitucional que buscava para o seu último mandato desde o primeiro dia do que agora acabou.
Pedro Bacelar de VasconcelosEu voto Ana GomesNão é novidade. A 24 de setembro de 2020 expliquei aqui as razões do meu apoio a Ana Gomes: "Perante uma conjuntura perversa que ameaça o planeta e o futuro das gerações mais jovens, que compromete a confiança nas instituições democráticas e mina a solidariedade europeia, precisamos de uma presidência independente dos interesses instalados que nos conduziram a este pântano, de uma voz forte e destemida, de uma vontade resoluta que aponte caminhos novos e nos devolva a esperança. Não vejo (o presidente cessante) talhado para tal missão, mas há uma mulher com provas dadas na solidariedade com a "causa perdida" - dizia-se! - do povo de Timor-Leste, no combate infatigável contra a corrupção, na exigência de respostas para as alterações climáticas, na defesa da democracia e da coesão social, dentro e fora de portas. Ana Gomes demonstrou, em todas as funções institucionais que assumiu, uma notável coerência, ousadia e fidelidade às causas concretas que motivam a sua intervenção pública. É esta a alternativa que a República reclama!". Insisti ao longo dos últimos cinco meses na importância destas eleições e na absoluta necessidade de evitar a sua irresponsável desvalorização. Com raras exceções, ninguém quis ponderar com a devida antecedência as consequências perversas da eleição do presidente em pleno estado de emergência!
Pedro Bacelar de VasconcelosVila do Conde: o triunfo da democraciaA emergência pandémica não veio apenas afetar a nossa saúde física e mental, a capacidade de resposta dos serviços de saúde, o trabalho e, claro, a economia!
Pedro Bacelar de VasconcelosDa democracia na América…A transição do poder é um processo nuclear no funcionamento das democracias e um momento particularmente delicado quando a vontade popular expressa no ato eleitoral determina que a transferência do poder se faça a favor de outra força política.
Pedro Bacelar de Vasconcelos2020 - Trump, covid, democraciaFoi violento o ano que agora finda, marcado pela guerra, a interminável pandemia e a afirmação despudorada da extrema-direita autoritária. Foi tudo tão mau e perturbador que nem parece que peque por otimismo admitir que 2021 nos possa trazer algum alívio.
Pedro Bacelar de VasconcelosPopulismo institucional?O princípio da separação dos poderes é uma regra de ouro das democracias constitucionais contemporâneas, com provas dadas em todas as latitudes ao longo dos últimos três séculos. Embora a sua universalidade seja especialmente notória enquanto garantia da independência do poder judicial, o seu âmbito, porém, é muito mais amplo e abrange a totalidade da organização do poder político, sobretudo na formulação dos "checks and balances" inventada pelos pais fundadores da Constituição americana, em particular, nos textos da autoria de James Madison publicados nos célebres "Federalist Papers". A preocupação essencial é impedir que a desejável conflitualidade inerente às democracias pluralistas possa conduzir, perversamente, à confusão de competências, à promiscuidade e à concentração de poderes num certo grupo ou único titular, prevenindo a reinstalação do poder absoluto, a emergência eventual de qualquer espécie de ditadura! A separação dos poderes opera assim em conformidade com o sistema político adotado por cada constituição. No regime instaurado pela Revolução de Abril de 1974, isto implica: tribunais independentes, autonomia parlamentar, administração vinculada ao interesse público mas subordinada ao poder executivo democrático (o Governo) e um presidente com legitimação democrática própria para representar o estado e para intervir e moderar situações críticas (formação do governo, dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições).
Pedro Bacelar de VasconcelosLampedusa, a ilha perdidaPor ocasião da sessão solene da entrega do Prémio Norte-Sul, na qualidade de presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, fiz uma intervenção na Assembleia da República que entendi pertinente reproduzir, em parte, neste lugar, acerca do significado do prémio e das duas personalidades que agora foram contempladas.
Pedro Bacelar de VasconcelosDonald Trump ou a miséria da democraciaA saga judicial em curso empreendida pelo presidente cessante dos EUA, Donald Trump, oferece-nos o exemplo mais recente e flagrante de "lawfare", um conceito que abordamos aqui, na semana passada, a propósito do lançamento do livro, com o mesmo nome, da autoria dos advogados de defesa do ex-presidente do Brasil Lula da Silva.
Pedro Bacelar de Vasconcelos"Lawfare": justiça e corrupçãoNos últimos 30 anos, por motivos infelizes, tornou-se incontornável o tema da crise da justiça: porque são parcos e pouco significativos os progressos que entretanto foram feitos para promover as reformas capazes de travar a contínua degradação deste pilar fundamental do Estado de direito.
Pedro Bacelar de VasconcelosEleições e estado de emergênciaO Governo tem assumido com grande serenidade e firmeza as medidas exigidas para travar a velocidade de propagação da epidemia e para garantir que o Serviço Nacional de Saúde possa socorrer os cidadãos afetados nas circunstâncias excecionais que todos estamos a viver. Contudo, para quem ouve as críticas e denúncias arrasadoras de partidos da oposição e dos "sindicatos corporativos" em que se estão a transformar certas Ordens Profissionais - dos Médicos e Enfermeiros à Ordem dos Advogados - imaginará que vivemos no Brasil ou nos Estados Unidos da América, sob a liderança dos governantes irresponsáveis que depois de terem negado a gravidade da ameaça viraram as costas ao sofrimento dos seus compatriotas deixando crescer até cifras assombrosas as vítimas mais vulneráveis e carecidas de proteção. Àqueles, juntaram-se comentaristas oficiosos e especialistas improvisados, todos rendidos à tentação demagógica de explorar a impaciência e a angústia dos cidadãos, não se importando de comprometer os esforços do Governo e das autoridades de saúde para controlar a pandemia e evitar a rutura dos serviços de saúde. Tanta leviandade chega a ser indecente. É evidente que os erros são inevitáveis num cenário tão incerto e imprevisível mas é bem clara a vontade de corrigir e de melhorar, de tirar lições da experiência adquirida, de antecipar os problemas e desenhar estratégias de prevenção.
Pedro Bacelar de VasconcelosA pandemia contra a democracia A democracia norte-americana foi classificada como um modelo exemplar após a Segunda Guerra Mundial. Ontem, o atual presidente denunciava a falsificação das eleições a que concorre e acusava a oposição de lhe querer roubar uma vitória que ele já dá por adquirida a meio da contagem dos votos!
Pedro Bacelar de VasconcelosEm busca do rumo perdido...Não parece que após 24 anos ininterruptos de governo socialista nos Açores possa causar surpresa o resultado das eleições regionais de 25 de outubro. Mais preocupante é que a Esquerda, no seu conjunto, tenha agora ficado em minoria, assim proporcionando os arranjos partidários requeridos para a viabilização da "geringonça" regional da Direita.
Pedro Bacelar de VasconcelosAinda os poderes do presidenteDizia aqui, na passada quinta-feira, que o presidente, a Assembleia, o Governo e os tribunais são órgãos de soberania autónomos, com funções próprias e específicas.
Pedro Bacelar de VasconcelosA função presidencial segundo a ConstituiçãoA legitimidade democrática do mandato presidencial tem um prazo de validade de cinco anos, fixado pela Constituição.
Pedro Bacelar de VasconcelosDemagogia e populismoO súbito regresso de Donald Trump à "Casa Branca" - agora infestada pela chegada do presidente - tem sido objeto de comentários diversos.
Pedro Bacelar de VasconcelosDireito à indignaçãoFoi Mário Soares quem cunhou esta expressão provocatória: o direito à indignação!
Pedro Bacelar de VasconcelosPresidentes, para quê?Lá para os fins de janeiro vamos ter eleições para a Presidência da República. O atual titular vai tentar a reeleição.
Pedro Bacelar de VasconcelosA criação do MundoA 75.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas iniciou ontem os seus trabalhos sem a pompa e glória habituais devido às restrições impostas pela pandemia, mas com uma agenda reformadora ambiciosa que bem precisávamos que viesse a ser, finalmente, cumprida!
Pedro Bacelar de VasconcelosPor um instante de fama...O século XXI, até agora, anunciou a sua originalidade com um fenómeno inédito: é hoje possível sabermos quase tudo de quase toda a gente graças à rápida vulgarização das inovações tecnológicas realizadas no âmbito da recolha, armazenamento, disseminação e cruzamento de informações.
Pedro Bacelar de VasconcelosPorto, 24 de Agosto de 18201. É o Porto o centro da efervescência revolucionária que resiste e conspira para acabar de vez com a situação miserável do Reino, primeiro saqueado pelas tropas napoleónicas e depois ocupado pelos militares britânicos que após a expulsão dos franceses ficariam a governar por delegação do monarca que, porém, permanece refugiado no Brasil na companhia da sua corte...
