Pedro Bacelar de VasconcelosReferendo ou hipocrisia?É surpreendente o descaramento com que se pretende ignorar o debate sereno e profundo que, em sede de apreciação na especialidade, se realizou na Assembleia da República há menos de dois anos, fazendo tábua rasa de tudo o que, por essa ocasião, se pensava definitivamente esclarecido quanto aos projetos de regulação legislativa da morte assistida.
Pedro Bacelar de VasconcelosPolícias e ladrõesO poder judicial decidiu manter em prisão preventiva o "pirata informático" Rui Pinto. Das dezenas de crimes de que vem acusado, apenas a "extorsão, em forma tentada", poderia justificar a adoção de tal medida.
Pedro Bacelar de VasconcelosPassámos por cá...Outro dia, no âmbito de uma conferência promovida pela Associação de Estudantes da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, precisei de explicar aos jovens que nos escutavam que a minha geração cresceu à sombra da cultura cosmopolita que marcou os anos sessenta, do Movimento pelos Direitos Cívicos, na América do Norte, à Revolta Estudantil de Maio de 1968, na Europa.
Pedro Bacelar de VasconcelosÀ espera da justiça...1. "Na madrugada de 16 de dezembro de 2013, numa praia de Sesimbra, seis estudantes desapareceram, arrastados por uma onda. Um mês depois, continua sem explicação o modo como se produziu tão brutal fatalidade. Apenas se sabe, com segurança, que o insólito encontro juvenil estaria associado às praxes estudantis e que o véu de ignorância que desceu sobre o caso é mero reflexo do vergonhoso pacto de silêncio que protege esses rituais".
Pedro Bacelar de VasconcelosAssassínios seletivosUm assassino é um assassino, é um assassino. Não há outra classificação ética para um ser humano que mata outro ser humano.
Pedro Bacelar de VasconcelosAno velho, ano novo 1. Entraram em cena os quatro cavaleiros do sonho profético do apóstolo João: a peste, a guerra, a fome e a morte. Foi também com uma pincelada apocalíptica que Greta Thunberg retocou o retrato sombrio do ano que finda. A menina sueca que peregrina pelo Mundo não tem nada de novo para anunciar e nada promete. Ela própria é a imagem inocente deste tempo veloz e paradoxal que nos surpreende e nos confunde.
Pedro Bacelar de VasconcelosSer ou não ser português, eis a questão!1. O nascimento de um ser humano é uma bênção para o lugar onde acontece. Qualquer lugar. Eu nasci no Porto. Não falava português nem qualquer outra língua.
Pedro Bacelar de VasconcelosRegionalização, a reforma por fazer...1. A criação das regiões administrativas é a mais importante reforma política por concretizar, na construção do regime democrático instaurado pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e solenemente inscrita na Constituição de 1976.
Pedro Bacelar de VasconcelosA Carta dos DireitosNo domingo passado, completaram-se 10 anos sobre a entrada em vigor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, parte integrante do Tratado de Lisboa, assinado em dezembro de 2007.
Pedro Bacelar de VasconcelosSó quer a vida cheia quem teve a vida parada *1. Passados 44 anos sobre o 25 de Novembro de 1975, esta data transformou-se no lugar simbólico de peregrinação anual das direitas: da mais arcaica e da mais recente.
Pedro Bacelar de VasconcelosBerlim, 1989Visitei Berlim, pela primeira vez, pouco tempo depois da queda do Muro. Fui ver. O Muro caíra mas, transposta a ruína, era outro universo que nos aguardava: o outro lado.
Pedro Bacelar de VasconcelosCoitado do Álvaro de Campos...Cansa, tanta hipocrisia debitada sobre o recém-nascido resgatado por um sem-abrigo. Só muitos dias mais tarde, quando a Embaixada de Cabo Verde anunciou que iria cuidar da mãe, é que a saúde dela foi notícia.
Pedro Bacelar de VasconcelosVitalina Varela1. Chama-se Vitalina Varela a mulher que deu nome ao mais recente filme de Pedro Costa, premiado no Festival Internacional de Locarno.
Pedro Bacelar de VasconcelosAcerca da globalização do caosA paz, o desarmamento, a erradicação das armas nucleares soam hoje como arcaísmos na cena internacional. Já nem sequer se lhes reconhece qualquer utilidade retórica!
Pedro Bacelar de VasconcelosNovo mandato, ímpeto redobradoBem antes do fim da legislatura, foi dito e repetido por diferentes parceiros da aliança parlamentar das esquerdas que a "geringonça" seria irrepetível. A vitória socialista de 6 de outubro foi expressão do apreço da grande maioria dos eleitores pela ação do Governo chefiado pelo secretário-geral do PS ao longo da legislatura que agora finda.
Pedro Bacelar de VasconcelosDebater o quê?O debate entre António Costa e Rui Rio foi decepcionante para certos observadores.
Pedro Bacelar de VasconcelosSalazar, nome de museu?A explicação mais plausível para a extraordinária longevidade da ditadura salazarista reside na sua ostensiva mediocridade. Embora tenha conjugado esforços com os nazis alemães e com os fascistas italianos para esmagar os republicanos espanhóis, a violência exercida por Salazar contra os seus opositores internos nunca atingiu a colossal dimensão dos massacres continuadamente perpetrados pelo seu amigo Francisco Franco nem a trágica loucura imperial de Hitler e Mussolini.
Pedro Bacelar de VasconcelosA democracia contra o BrexitA democracia britânica acaba de dar mais um exemplo inspirador ao Mundo. Ainda não sabemos que consequências será capaz de desencadear, mas a corajosa afirmação da soberania parlamentar, derrotando as intenções de um primeiro-ministro por si legitimado, Boris Johnson, de consumar uma saída não negociada da União Europeia, demonstra mais uma vez as virtualidades do paradigma de representação democrática inventado pelos ingleses há 300 anos.
Pedro Bacelar de VasconcelosE, por fim, a paz!A paz é o terceiro tópico da reflexão que propunha aos meus leitores, aqui, no dia 1 de agosto. Retomo a ponderação que então sugeria sobre as três questões, quanto a mim decisivas, na apreciação do alcance das consequências das inumeráveis mudanças que, de modo mais patente ou subterrâneo, têm vindo a introduzir uma crescente perturbação no funcionamento tradicional das sociedades democráticas.
Pedro Bacelar de VasconcelosNão há democracia sem partidos!A demonização dos partidos políticos foi preocupação central da propagando da ditadura salazarista que, enquanto durou, os proibiu e condenou à clandestinidade.
Pedro Bacelar de VasconcelosTrês questões essenciaisFaltam apenas dois meses para as eleições legislativas. Todas as forças políticas apresentaram já os programas com que irão disputar as preferências dos cidadãos eleitores.
Pedro Bacelar de VasconcelosPrestar contas (II)O poder político democrático não é uma prerrogativa herdada, não é um prémio, uma honra ou recompensa por serviços ou favores prestados. Por isso mesmo também não é um poder vitalício.
Pedro Bacelar de VasconcelosBalanço de uma legislatura singularO discurso político está saturado de antinomias inconciliáveis. Boa parte da crise atual de representação democrática, que se manifesta sobretudo na Europa e nas Américas, resulta desta espécie de esquizofrenia. Não há qualquer correspondência entre a realidade descrita pelo discurso do poder e a realidade referida no discurso da oposição. O pluralismo político perde sentido, compromete-se gravemente o funcionamento da alternância democrática e assim se degrada a própria democracia. Isto tornou-se evidente no atual quadro parlamentar, onde a nova maioria de esquerda se aliou para governar e a direita que governara na legislatura anterior passou à oposição. A análise crítica simplifica-se pela analogia com os sistemas de dois partidos. O debate político e o confronto de ideias acabou por se confinar às contradições entre as diversas forças políticas da esquerda, enquanto a oposição de direita se acantonava numa qualquer modalidade do mais reles populismo.
Pedro Bacelar de VasconcelosRacismo: entre o crime e a liberdade de expressão É surpreendente que um órgão de Comunicação Social, seja ele qual for, se preste a ser veículo de mensagens xenófobas e racistas. O
Pedro Bacelar de VasconcelosJustiça independente para quê?A denúncia de uma suposta "captura do Estado" pelas teias da corrupção foi recentemente assumida, com indesculpável leviandade, por personalidades de diversos quadrantes. Não discutimos as intenções dos autores de tão grave diagnóstico, que devia merecer ponderação mais séria e que reclama análise crítica, sobretudo, porque envolve magistrados judiciais e agentes da justiça. A corrupção é um problema estrutural das sociedades humanas que exige das instituições sociais vigilância incansável e luta permanente. É tão imprudente ignorá-la como admitir, candidamente, a possibilidade de a erradicar para sempre, porque não há atividade humana que lhe seja imune nem remédio definitivo que a extermine! Por isso, o Estado de Direito Democrático instaurado com a Revolução de Abril de 1974 criou sistemas e mecanismos especializados para a detetar, combater e prevenir. Entre estes, assume papel essencial, justamente, a garantia de uma justiça independente, isenta e imparcial. E para assegurar o êxito de tão difícil missão, a Constituição qualificou a justiça como um "poder soberano", equiparado aos órgãos de representação do povo e ao Governo democrático.
