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Pedro Bacelar de Vasconcelos

Salazar, nome de museu?

A explicação mais plausível para a extraordinária longevidade da ditadura salazarista reside na sua ostensiva mediocridade. Embora tenha conjugado esforços com os nazis alemães e com os fascistas italianos para esmagar os republicanos espanhóis, a violência exercida por Salazar contra os seus opositores internos nunca atingiu a colossal dimensão dos massacres continuadamente perpetrados pelo seu amigo Francisco Franco nem a trágica loucura imperial de Hitler e Mussolini.

Pedro Bacelar de Vasconcelos

A democracia contra o Brexit

A democracia britânica acaba de dar mais um exemplo inspirador ao Mundo. Ainda não sabemos que consequências será capaz de desencadear, mas a corajosa afirmação da soberania parlamentar, derrotando as intenções de um primeiro-ministro por si legitimado, Boris Johnson, de consumar uma saída não negociada da União Europeia, demonstra mais uma vez as virtualidades do paradigma de representação democrática inventado pelos ingleses há 300 anos.

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Balanço de uma legislatura singular

O discurso político está saturado de antinomias inconciliáveis. Boa parte da crise atual de representação democrática, que se manifesta sobretudo na Europa e nas Américas, resulta desta espécie de esquizofrenia. Não há qualquer correspondência entre a realidade descrita pelo discurso do poder e a realidade referida no discurso da oposição. O pluralismo político perde sentido, compromete-se gravemente o funcionamento da alternância democrática e assim se degrada a própria democracia. Isto tornou-se evidente no atual quadro parlamentar, onde a nova maioria de esquerda se aliou para governar e a direita que governara na legislatura anterior passou à oposição. A análise crítica simplifica-se pela analogia com os sistemas de dois partidos. O debate político e o confronto de ideias acabou por se confinar às contradições entre as diversas forças políticas da esquerda, enquanto a oposição de direita se acantonava numa qualquer modalidade do mais reles populismo.

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Justiça independente para quê?

A denúncia de uma suposta "captura do Estado" pelas teias da corrupção foi recentemente assumida, com indesculpável leviandade, por personalidades de diversos quadrantes. Não discutimos as intenções dos autores de tão grave diagnóstico, que devia merecer ponderação mais séria e que reclama análise crítica, sobretudo, porque envolve magistrados judiciais e agentes da justiça. A corrupção é um problema estrutural das sociedades humanas que exige das instituições sociais vigilância incansável e luta permanente. É tão imprudente ignorá-la como admitir, candidamente, a possibilidade de a erradicar para sempre, porque não há atividade humana que lhe seja imune nem remédio definitivo que a extermine! Por isso, o Estado de Direito Democrático instaurado com a Revolução de Abril de 1974 criou sistemas e mecanismos especializados para a detetar, combater e prevenir. Entre estes, assume papel essencial, justamente, a garantia de uma justiça independente, isenta e imparcial. E para assegurar o êxito de tão difícil missão, a Constituição qualificou a justiça como um "poder soberano", equiparado aos órgãos de representação do povo e ao Governo democrático.