Opinião

O vírus da globalização

O vírus da globalização

O vírus introduz-se num corpo, controla alguns órgãos e começa a desregular funções vitais. Ainda hoje não sabemos exatamente o que é nem, ao certo, de onde veio.

Certo é que chega depressa e a toda a parte. Não é bem uma metáfora. Seria difícil, aliás, encontrar expressão mais nítida e tangível para esse fenómeno contemporâneo que dá pelo nome de globalização. Há um ano, nenhum economista admitiria a possibilidade de uma tão longa e tão drástica limitação da atividade económica à escala planetária. Nenhum antropólogo, cientista social ou político ousaria prometer que restrições tão violentas de direitos e liberdades tão elementares como circular e conviver poderiam ser decretadas e cumpridas - até dentro de casa, derradeiro reduto da reserva de intimidade privada - sem que tremendas convulsões sociais explodissem por todo o lado. Mas é verdade. Fecharam-se fronteiras. Alterações súbitas e duradouras dos comportamentos habituais, rotinas, trabalho, condições de sobrevivência e práticas culturais enraizadas produziram-se até agora de modo relativamente pacífico.

Perante este cenário dramático de absoluta exceção, impôs-se a urgência de dispor de vacinas capazes de imunizar as populações do planeta antes que as mutações do vírus neutralizem ou enfraqueçam a sua eficácia. E em menos de um ano, chineses, russos, europeus e americanos, desmentindo os prognósticos dos mais céticos, inventaram-nas! Seria lógico, perante uma tragédia à escala universal, que a Organização Mundial de Saúde planeasse a coordenasse a campanha de vacinação, mas, em vez disso, estamos a presenciar logo aqui, no Ocidente rico e bem equipado, o espetáculo degradante de uma disputa sôfrega e impiedosa pelas vacinas, com vantagem para os mais ricos e chorudo benefício para os grandes laboratórios farmacêuticos.

Como é possível que de tantas restrições legitimamente impostas às liberdades comuns, tenha escapado incólume este direito peculiar: a propriedade intelectual! As patentes das vacinas registadas pelas grandes empresas farmacêuticas - que, como é sabido, contaram à cabeça com abundante financiamento público para acorrer à calamidade - permitem-lhes disponibilizar as vacinas consoante as suas expectativas de lucro, sem outro critério ou prioridades. Os dados pessoais dos eleitores britânicos foram mera oportunidade de negócio entre a Cambridge Analitica e os promotores do Brexit. O principal gestor da Amazon engordou com os lucros acrescentados à boleia dos confinamentos e do isolamento profilático e até vai mudar de ramo, diz-se, para se dedicar às viagens espaciais. E a Pfizer regateia e prospera, entretanto, à custa da nossa saúde. Enquanto as expectativas de crescimento económico caíram menos do que era esperado, continua a progredir o setor financeiro e os interesses ligados às tecnologias da comunicação. Eis o admirável mundo novo da desregulação global!

*Deputado e professor de Direito Constitucional

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