Opinião

Arrastada pelo pescoço

Arrastada pelo pescoço

A vítima cala, a vítima consente. Certo? Errado. Porque quando a vítima é de violência doméstica, só cala por medo, por temer pela sua integridade física e dos filhos, por estar financeiramente dependente do agressor, por vergonha do que possam pensar dela os vizinhos, os amigos e a família que, demasiadas vezes, só quer tapar as feridas com álcool.

"Ele muda, vais ver, dá-lhe mais uma oportunidade". Mas quando uma vítima cala, não deixa de ser vítima. Quando uma vítima cala, os tribunais e o Estado não podem demitir-se da sua função punitiva e protetora.

Uma mulher foi arrastada pelo pescoço na rua pelo companheiro. O ato foi testemunhado por uma patrulha da GNR, a quem o homem (força de expressão) também ameaçou.

O Tribunal de Paredes deu a agressão como provada, mas como a vítima não apresentou queixa, e a juíza Isabel Pereira Neto não viu neste episódio de brutalidade nada que pudesse enquadrá-lo no crime de violência doméstica, o agressor foi absolvido. Saiu empoderado.

De acordo com a sentença divulgada pelo JN, tamanho gesto de "afeto" não teve a "crueldade, insensibilidade e desprezo" suficientes para convencer a juíza de que houvera maus-tratos. Um homem arrastou a mulher pelo pescoço na via pública. Não há nisto crueldade, insensibilidade e desprezo? Não é isto óbvio, ainda para mais quando esta mulher já tinha, recentemente, pedido ajuda à GNR para tirar os seus pertences e os dos filhos da casa que dividia com o absolvido para refugiar-se junto de familiares?

Ocasionalmente, a Justiça portuguesa mergulha numa espessa penumbra medieval. Para nos confrontar com bizarrias que nos espantam e sobressaltam. A violência doméstica é um flagelo social profundo, que mata todos os anos dezenas de mulheres, que fere para a vida muitas outras de quem nunca conhecemos a história.

E esta só não é uma guerra inteiramente perdida porque as denúncias às autoridades têm aumentado, porque a coragem de quem apanha durante anos a fio se ergue como um músculo resistente. Não proteger as vítimas, protegendo os agressores, só ajuda a propagar o medo e o silêncio. Uma Justiça assim não serve mulher nenhuma. Uma Justiça assim não serve ninguém. Só nos envergonha.

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*Diretor-adjunto

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