Opinião

Os meninos à volta da coleira

Os meninos à volta da coleira

Será Portugal menos solidário do que Espanha? Do que Itália? Do que o Reino Unido ou a Noruega? Certamente que não. Mas a predisposição dos portugueses para acolherem uma criança ou um jovem desconhecidos não é suficiente quando a realidade esbarra na letargia do Estado. De um Estado que não cumpre a lei a que está obrigado. Quando olhamos para o universo das famílias de acolhimento, esta costumeira fatalidade roça o indigno. Apenas 3% dos menores à guarda pública foram encaminhados para estes agregados. Quando devia ser a maioria. No resto da Europa, os piores números rondam os 50%. Há três anos que o Governo não cumpre a lei que criou.

Um estudo da Escola Superior de Educação do Porto vem agora demonstrar que estas crianças e jovens recebidos por uma família "tradicional" têm uma qualidade de vida idêntica aos que vivem com os pais biológicos. Mas na última década temos feito tudo ao contrário. Condenando à infelicidade centenas de crianças, ao amarrá-las a um regime único de institucionalização. Condenando à insuficiência centenas de pais que querem acolher um novo filho e não podem. O Governo garante que não cumprirá a lei (???) enquanto não puder fiscalizar todas as famílias de acolhimento. O que prova que a legislação aprovada foi de faz de conta, porque não se preparou devidamente a máquina da Segurança Social para esta urgência.

Quando mergulhamos neste mundo percebemos outras disformidades: as famílias de acolhimento são tributadas como meros prestadores de serviço. Os pais não podem faltar ao trabalho nem têm licença de parentalidade. E estas crianças, ao contrário das que estão sob a alçada do Estado, não beneficiam de abono de família do primeiro escalão. Mas fica pior: se um miúdo acolhido por uma família levar, por exemplo, um cão para a nova casa, os pais podem deduzir as despesas com a coleira do animal, mas não as despesas com os livros escolares do menor. Por isso é que os portugueses que acolhem os filhos dos outros não são só seres humanos extraordinários. São masoquistas abençoados com o flamejante dom do altruísmo.

*Diretor-adjunto

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