Opinião

Contas à moda do Porto?!

Contas à moda do Porto?!

Em 1995 a Câmara Municipal do Porto aprovou a cedência em direito de superfície à Liga Portuguesa de Futebol de um terreno sito na Rua da Constituição.

Esta cedência, gratuita, visava a construção da sede da Liga, estabelecendo que, no caso de o terreno deixar de servir para esse fim, o mesmo reverteria para a Autarquia com todas as construções edificadas sobre o mesmo. Em 1999 a Câmara passou esse terreno para a posse plena da Liga, vendendo-o por um preço simbólico de mil escudos (cinco euros), mas mantendo a cláusula de reversão.

Agora, a Liga considera que aquele edifício já não corresponde às necessidades e propõe-se construir uma nova sede, com arquitetura futurista e várias valências. Para o efeito negoceia com a Câmara a possibilidade de construção desse edifício na cidade. Rui Moreira, inebriado com o projeto e considerando que a manutenção da sede da Liga de Futebol no Porto é essencial para o Porto, aprova, com o apoio do PS, do PSD, do CDS e do BE, a atribuição de um conjunto de benefícios à Liga. O mais grave passa pela invenção de uma permuta. A Câmara cede à Liga um terreno com sete mil metros quadrados em Ramalde. E, em troca, recebe o terreno da Constituição onde atualmente está a sede da Liga! Ou seja, a Câmara cede um terreno avaliado em 2,8 milhões de euros e recebe em troca um terreno avaliado em dois milhões de euros, mas que é um terreno que reverteria para o município, sem qualquer indemnização, se deixasse de ser a sede da Liga (o que naturalmente acontecerá, dado que o terreno de Ramalde visa, precisamente, a construção da nova sede da Liga!). Como, mesmo assim, havia um saldo de 800 mil euros favoráveis ao município, inventam-se uns apoios adicionais para a Liga pagar zero. Ao mesmo tempo que é isenta de todas as taxas urbanísticas!... São isto as contas à moda do Porto?!

*Engenheiro

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