Alguns recordar-se-ão que, em setembro, fui acusado pelo antigo chefe de gabinete de Rui Rio na Câmara do Porto, Manuel Teixeira, de "mentir descaradamente" quando afirmei que Rio nos tinha mentido ao esconder que o processo da Arrábida fazia parte do Acordo do Parque da Cidade.
Na altura respondi-lhe, face à constituição de uma comissão de inquérito ao processo no âmbito da Assembleia Municipal do Porto: "Esperemos pelas conclusões e, aí, veremos quem mente...". Pois as conclusões são claras: os processos estão relacionados e não é crível que Rui Rio o desconhecesse.
Como concluiu a comissão que havia uma ligação entre o processo da Arrábida e os Acordos do Parque da Cidade? Em primeiro lugar pela incompreensível mudança de posição da Câmara sobre o processo da Arrábida, que ocorreu no final de 2008, véspera da aprovação dos primeiros acordos do Parque da Cidade. Até aí a Câmara considerava que não existiam direitos adquiridos por parte dos investidores da Arrábida (com ligações aos proprietários dos terrenos do Parque da Cidade). A partir daí, alterou a sua posição, reconhecendo esses direitos - alteração que não é sustentada em nenhuma decisão dos tribunais, dado que estes sempre deram razão ao município na consideração de que esses direitos não existiam. Por outro lado, a comissão deu muito valor aos seguintes emails: "Os espanhóis - que sucederam à IMOLOC - só assinam o protocolo (...) se houver algum sinal positivo no processo. Houve uma megarreunião ontem, sobre este protocolo e eles fizeram "pé firme" neste ponto. Esta relação entre o PIP e o protocolo é, todavia, sigilosa, pelo que lhe pedia que transmitisse (...) este dado" (email dos serviços jurídicos da Câmara para uma consultora jurídica em 14 de julho de 2009, véspera da assinatura dos segundos acordos do Parque da Cidade). A que se seguiu, no mesmo dia, um email dessa consultora para o futuro autor do parecer que Lino Ferreira (e Manuel Teixeira) consideraram ser o suporte da alteração da posição municipal: "A questão, como verás, é a de podermos agora reconhecer que ainda há direitos decorrentes do PIP de 2002 [PIP indeferido da Arrábida] (o qual temos de fazer ressuscitar), para podermos deferir um pedido de licenciamento à IMOLOC (pressuposto para que o acordo quanto à indemnização do Parque da Cidade seja aceite)".
E saberia Rui Rio disto? Então vejamos: Rio era o responsável direto dos serviços jurídicos da Câmara, o seu então chefe de gabinete, afirma: "As negociações que deram origem a um acordo para o Parque da Cidade (...) foram acompanhados na presidência da Câmara por mim próprio" e Rio diz: "Quanto ao processo do Parque da Cidade (...) foi, efetivamente, acompanhado por mim". Então como podia desconhecer?
Assim se vê quem mente e quem sabia.
*ENGENHEIRO