Costumo dizer, na brincadeira, que a Ponte da Arrábida foi construída em minha homenagem, dado que nasci poucas semanas depois da sua inauguração (que mais não é do que uma forma de me recordar desse ato, bem como do facto de a ponte ter a minha idade...). Recordo dela, para além de uma beleza única, do orgulho com que se dizia, na altura, que a ponte tinha o maior arco de betão do Mundo. E, mais tarde, da aventura que era subirmos esse arco para o descermos do outro lado...
O que não sabia, nesses tempos de juventude despreocupada, era que a Ponte da Arrábida viria a estar envolvida num dos mais vergonhosos processos de crime urbanístico! Que se conta em poucas palavras.
Em 2013, na sequência de um processo muito bem liderado pelo professor Manuel Matos Fernandes, a Ponte da Arrábida foi classificada como monumento nacional. Quando tal acontece é normal definir-se uma "ZEP - Zona Especial de Proteção", ou seja, uma área de proteção envolvente ao monumento em que se impõem regras urbanísticas limitadoras e se exigem pareceres vinculativos aos órgãos da administração a quem incumbe a salvaguarda do património. Para esse efeito foi publicado, em 2012, o aviso para o início do processo de consulta pública, sendo que se propunha que a ZEP se estendesse cerca de 200 metros para montante e jusante da ponte. Acontece que, concluído o prazo dessa consulta pública, o processo foi devolvido pela Direção-Geral do Património Cultural à sua "filial" Direção Regional de Cultura do Norte, onde se terá "perdido". Como consequência desta situação, a ponte não tem ZEP, ou, mais precisamente, tem uma zona de proteção minimalista de 50 metros para cada lado (em vez dos cerca de 200 metros previstos).
Esta redução da zona de proteção tem, naturalmente, muito significado, dando a determinados terrenos uma liberdade construtiva que não teriam se a zona fosse mais extensa. Terrenos esses que abrangem as construções agora iniciadas na marginal e na via panorâmica Edgar Cardoso, mas, também, os terrenos da Selminho. Coloca-se, assim, a questão de saber se esta omissão da Direção Regional de Cultura do Norte se deveu a incúria ou, objetivamente, se pretendeu facilitar algum empreendimento urbanístico. Estiveram, assim, bem os deputados do PCP eleitos pelo Porto quando questionaram o Ministério da Cultura sobre as razões deste "esquecimento".
Mas, caramba, se alguém devia estar na primeira linha da defesa da Ponte da Arrábida devia ser a Câmara Municipal do Porto (e, já agora, a de Gaia...). E, particularmente, os serviços de urbanismo e os vereadores que os tutelam e que, desde 2013, cientes de que não tinha sido definida a ZEP, deveriam exigir, publicamente, o seu estabelecimento. Porque a excelência da obra de arte assim o exige. Mas, também, para terem um instrumento mais a seu favor para condicionarem projetos urbanísticos que são tudo menos claros e regulares. Mas não, calaram-se bem caladinhos, tornando-se, assim, cúmplices de verdadeiros atentados à salvaguarda da imagem de um dos mais importantes ex-líbris do Porto!
ENGENHEIRO