A Câmara da Maia pretende investir quase 70 milhões de euros na habitação social, tendo o Executivo aprovado ontem, quinta-feira, uma candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). A intenção é construir mais 389 fogos e adquirir outros 304.<br />
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Na reunião de ontem do Executivo, foi aprovada uma candidatura ao IHRU no âmbito do PER (Programa Especial de Realojamento) e do Prohabita (Programa de Financiamento para Acesso à Habitação).
Na proposta, a Câmara da Maia pede comparticipação a fundo perdido e ainda empréstimos a longo prazo para financiar construção e aquisição de fogos, obras de reabilitação nos seus empreendimentos e ainda arrendamento de casas no mercado privado.
No total, pretende construir 389 novos fogos, investindo 30,856 milhões de euros. Daqueles fogos, 270 enquadram-se na candidatura ao PER (21,479 milhões de euros) e 119 no Prohabita (9,377 milhões de euros). Parte desta verba poderá provir de capitais próprios.
A aquisição de 304 casas (104 no âmbito do PER e 200 no Prohabita) está orçada em 26,311 milhões de euros. Na proposta de candidatura ao instituto do Estado que gere a habitação e a reabilitação urbana consta ainda pedido de financiamento para reabilitação de empreedimentos municipais (custo total de 12,29 milhões de euros) e ainda arrendamento de 250 fogos no mercado privado, que a Câmara orçou em 3,19 milhões de euros.
Na reunião do Executivo de ontem, foi também aprovada uma verba de 502 830 euros destinada aos auxílios económicos aos alunos carenciados das escolas públicas do 1º ciclo de Ensino Básico do concelho. Este cerca de meio milhão de euros vai, na sua maioria, para a comparticipação das refeições escolares do ano lectivo 2010/20100 (concretamente, 412 080 euros). O restante destina-se a subsídios para livros e material escolar (90.750 euros).
Foi também aprovada a realização de um protocolo entre a empresa municipal Academia das Artes da Maia e a Universidade do Porto, com vista à integração do concelho na Rede de Observatórios para a Literacia e Inclusão Digital.