Direito assinala este sábado as bodas de prata. A maioridade aos 25 anos para a mais jovem escola pública de leis do país.
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Num 12 de dezembro como o de hoje, já lá vão 29 anos sobre aquele de 1991, cometeu-se a virtude original da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), que ainda esperou mais três anos pelo parto do despacho ministerial que a instalou e a inaugurou, a tempo do primeiro ano letivo, o de 1994-95. A data foi adotada para o que se assinala agora, o 25.º aniversário de um percurso iniciado no polo universitário do Campo Alegre e perseguido, desde 2004, no emblemático edifício da Rua dos Bragas, herdado de Engenharia.
Na FDUP, no coração do Porto, quase 1900 estudantes - 1300 em licenciaturas de Direito e Criminologia, 500 em mestrados e meia centena em doutoramentos - passaram os últimos meses entre aulas presenciais ou assistidas à distância. A covid-19 também condicionará as comemorações dos 25 anos da FDUP. E embora toda a comunidade, entre antigos e atuais alunos, seja chamada a participar nas celebrações, a gala decorrerá com todas as restrições sanitárias. Será transmitida exclusivamente por via telemática, na Justiça TV.
Prestígio e competência
"Celebramos a mais jovem Faculdade de Direito pública do país. Está plenamente consolidada nas comunidades jurídicas. Pede meças com todas as escolas de Direito portuguesas. Era um velho anseio da Universidade e da cidade do Porto, que esbarrou oito décadas na decisão política do poder central. Com orgulho e sem falsas modéstias, podemos afirmar que, num quarto de século, fez-se uma Faculdade prestigiada e prestigiante", diz o diretor da FDUP, Paulo de Tarso Domingues.
Doutorada numa das primeiras fornadas da FDUP, a professora Luísa Neto preside às comemorações do aniversário. "É uma honra. São só 25 anos e não nos podemos comparar, em termos numéricos, às faculdades de Direito de Coimbra ou de Lisboa. O que queremos é ser avaliados pela nossa competência e pela empregabilidade dos nossos licenciados, reconhecidos como profissionais de excelência", afirma a professora de Direito Constitucional.
Deste reconhecimento académico e dos valores de excelência também se congratula outro "alumni", ex-aluno da professora Luísa Neto e agora também docente da FDUP. "Essa relação intergeracional só reforça o nosso ADN. Cria maior proximidade com os estudantes e um universo muito próprio", afirma André Lamas Leite, professor de Direito Penal, de 43 anos.
O 25.º aniversário da FDUP coincide com as 24 velas da respetiva Associação de Estudantes. Um percurso a par, de que se felicita a presidente da Direção da AEFDUP, Maria João Resende. "Nunca me senti tão orgulhosa de pertencer a esta associação de estudantes. E ainda mais nesta época tão difícil, mas que teve o condão de despertar a entreajuda da comunidade universitária, entre professores, estudantes, funcionários, entre todos nós. Esta é a nossa casa. E por isso é tão importante assinalar este aniversário", diz Maria João. Por estes dias de todas as restrições, a finalista de Direito felicita-se pelo "reforço do sentido comunitário" e observa uma enchente renovadora nos Bragas. "A FDUP tem-se adaptado muito bem às novas circunstâncias. E esta é a nossa casa, um edifício emblemático. E ainda mais agora, com a identificação da Faculdade no frontispício. Está muito bem e recomenda-se", diz.