"A Rua 31 de Janeiro é um gueto e os residentes estão a caminho da extinção"

"Saio aos 66 anos, com 45 na casa e a renda em dia. E alguém se preocupa? Somos escorraçados da cidade porque não há ninguém que nos proteja". António Loureiro vai tentando conformar-se, refazer-se do desgosto, mas as palavras ainda têm um travo amargo. Era um dos raros resistentes da depauperada Rua 31 de Janeiro, em pleno coração da Baixa portuense, e viu-se obrigado a deixar a habitação em setembro.

Palco da primeira grande revolta republicana de 1891, no dia que lhe dá o nome, já foi uma das mais movimentadas artérias do Porto, apesar de ser um dos expoentes da orografia de colinas típica da cidade. Nos prédios que se erguem acima das lojas, viviam famílias.

"Há 35 anos, havia 80 entradas com residentes. Agora, são à volta de cinco entradas e apenas dois moradores antigos". José Costa Pereira, que já foi candidato à Câmara, contabiliza "cerca de 10 pessoas" a residir em toda a Rua 31 de Janeiro. Tal como António Loureiro, também a sogra de Liliana Rocha deixou de fazer parte dessas contas: foi despejada aos 80 anos. Houve um mês para retirar uma vida no 2.° andar do número 190.

Subaluguer

Liliana louva o acaso do destino que, antes do despejo, levou a sogra para um lar, por questões de saúde. "Não tinha direito a ficar porque era subalugada. Se não tivesse ido para o lar, ia sofrer muito. Ao fim de 40 anos, não estamos à espera que nos mandem embora. Mandaram a carta em agosto, para deixar a casa em setembro. Tivemos de tirar tudo à toa, imagine...".

António Loureiro, que alicerçou a vida no 3.º andar, fizera "um contrato verbal com o conde Costa Braga", e só com o processo de despejo descobriu que tinha um subaluguer. "Para mim, a sociedade Costa Braga era o meu senhorio", diz. "Gastei mais de 30 mil euros em obras. Não queria dinheiro, só uma casa na freguesia". Não teve hipótese: um problema de saúde deixou-o sem forças para lutar por uma indemnização, e saiu. "Neste momento, a Rua 31 de Janeiro é um gueto onde os residentes estão a caminho da extinção. A Baixa tornou-se a zona "in" turística e os residentes foram esquecidos e escorraçados das casas. Nunca ninguém fez nada. Ao serem criadas condições para os AL [Alojamento Local] e para a reconstrução imobiliária, deu-se carta branca para os moradores saírem. Nós não saímos; somos expulsos", afirma Costa Pereira, que vive com os pais octogenários na casa que arrendaram há 60 anos.

Especialista em direito imobiliário, José Fernandes Martins sublinha que "as pessoas idosas estão protegidas se tiverem um contrato vinculístico com o proprietário. Algumas foram convencidas [a sair] com valores pecuniários, mas, essencialmente, há um pressionar em termos psicológicos".

"Tive pessoas de 95 anos na minha consulta. A gentrificação do Porto mete medo, e vermos como as pessoas estão desprotegidas é muito perturbador", lamenta Fernandes Martins. Questionada pelo JN, a Câmara do Porto não prestou esclarecimentos sobre a situação da Rua 31 de Janeiro.

RAZIA

Rendas elevadas na origem do fecho de metade de lojas

Além de ter perdido quase todos os moradores, a Rua 31 de Janeiro tem também várias lojas encerradas. José Costa Pereira conta "cerca de metade fechadas", num total de "perto de 80". A histórica Costa Braga, que vendia chapéus desde 1866, fechou no final do verão, depois de ter sido despejada pela empresa que comprou o imóvel. Ao JN, a Câmara afirma que "não teve qualquer informação sobre o fecho" e que não foi solicitada a intervenção do Município "na intermediação do processo". O presidente da Junta do Centro Histórico, Nuno Cruz, aponta "rendas enormes" como "grande fator para a perda de comércio" na rua.