Ninguém sabe quando poderá arrancar a derradeira obra de retirada das 125 mil toneladas de resíduos perigosos que permanecem enterradas nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, em Gondomar.
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A obra está em risco, depois de um dos proprietários dos terrenos onde o lixo foi depositado ter recorrido à justiça, inviabilizando a entrada das máquinas na propriedade.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, admitiu ontem que a intervenção "está parada" à espera de decisão do tribunal, apesar do Governo ter alocado os milhões necessários no Fundo Ambiental para concretizá-la. Há dinheiro, falta autorização legal para cumprir a ambição maior da população de S. Pedro da Cova, que há anos luta pela remoção dos resíduos enterrados pela Siderurgia Nacional entre 2001 e 2002 nas escombreiras das minas.
"Não posso garantir a nenhum de nós que o tribunal nos permite fazer essa empreitada", que "é dramaticamente necessária", sublinhou o governante, questionado no Parlamento sobre o ponto de situação daquela intervenção. "Um dos proprietários dos terrenos apresentou uma queixa no tribunal e a obra está parada", especificou Matos Fernandes.
Na prática, o dono da obra, que é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), está impedido de entrar nas minas. O efeito suspensivo foi decretado pelo tribunal, após a aceitação de uma providência cautelar apresentada por um dos proprietários dos terrenos. Enquanto não houver uma decisão sobre a ação interposta, a remoção dos resíduos não pode ser feita. É um impasse jurídico que sucede a outro, resolvido no verão passado.
Câmara e Junta desconhecem
Os presidentes da Câmara de Gondomar e da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova, Marco Martins e Pedro Miguel Vieira, desconhecem este novo entrave à resolução definitiva do problema. Marco Martins reafirma que o "desejo do Município" é de que a "remoção seja concretizada o mais rapidamente possível".
E, no verão passado, parecia já não haver mais entraves ao início da segunda fase de retirada de resíduos, depois de ter sido ultrapassada a tentativa de impugnação do concurso público lançado pela CCDR-Norte para selecionar a empresa que realizaria a obra. O empreiteiro derrotado colocou em causa a adjudicação da obra a um concorrente, o que atrasou o processo de consignação. Ultrapassado este impedimento, surgiu um novo protesto na justiça.
João Pedro Matos Fernandes garante que há dinheiro no Orçamento do Estado para o próximo ano para executar a intervenção. Os 12 milhões de euros, inscritos no Fundo Ambiental, permanecem alocados à retirada das 125 mil toneladas de resíduos. A resolução de Conselho de Ministros, publicada em julho de 2017 em "Diário da República", permite que a verba que não seja despendida num ano transite para o ano seguinte. Então, a expectativa do Ministério do Ambiente era de que os trabalhos de remoção, transporte e tratamento dos resíduos perigosos em aterro pudessem ser retomados em 2017, de modo a concluí-los em 2018.
Junho de 2001
Siderurgia Nacional, na Maia, começa a depositar resíduos nas minas de S. Pedro da Cova. Em fevereiro de 2002, a DRAOT ordenou a cessação da deposição.
Março de 2011
Após 10 anos de suspeitas, análises do Laboratório Nacional de Engenharia Civil confirmam que resíduos são perigosos.
Outubro de 2014
Começam os trabalhos de remoção, após muitos avanços e recuos. Descobriu-se, depois, que havia mais resíduos do que o estimado e que era preciso nova operação de remoção.
125 mil toneladas é a quantidade de resíduos perigosos ainda depositados nas minas, como atestou o estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Como será a obra
A obra passa pela retirada, transporte e tratamento em aterro dos lixos, assim como de 30 centímetros de espessura da terra que cobre os resíduos perigosos.
1.ª fase em 2015
A primeira fase de remoção dos resíduos decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015. Foram retiradas 105 600 toneladas. À data, a convicção era de que o trabalho estava concluído, mas detetou-se posteriormente que havia mais resíduos no local.