Artur Machado/Global Imagens
A plataforma Airbnb vai cobrar a taxa turística das reservas por si intermediadas no Porto e entregar esse valor à Câmara Municipal do Porto.
Assim, quando os hóspedes pagarem o alojamento através daquele "site" também lhes será cobrada a respetiva taxa de dormida, libertando os proprietários dos Alojamentos Locais dessa tarefa.
Segundo o acordo de parceria a que o JN teve acesso, a plataforma "online" de aluguer de alojamentos turísticos compromete-se a cobrar a taxa em nome dos anfitriões e trimestralmente a prestar contas à Câmara do Porto. A Airbnb vai agir "em nome dos anfitriões, como um agente limitado de cobrança e entrega do montante recolhido trimestralmente da taxa turística à Câmara", explica o documento que será votado pelo Executivo camarário esta quinta-feira.
A Câmara Municipal recorda ainda que cerca de 90% do Alojamento Local oferece os seus produtos através de plataformas eletrónicas e que a Airbnb tem no seu "site" cerca de 4700 dos 4969 operadores presentes no Porto a 10 de janeiro. Por isso, tal como em Paris, Amsterdão e Lisboa, justifica a proposta, a Autarquia decidiu acordar com a Airbnb um protocolo para "agilizar todo o processo de cobrança e entrega da taxa municipal turística, na modalidade de dormida".
Recorde-se que, em dezembro do ano passado, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a introdução de uma taxa turística de dois euros, aplicável às dormidas de todos os hóspedes com mais de 13 anos, por noite, até um máximo de sete noites. A taxa turística começará a ser cobrada a partir de 1 de março.