Alargado prazo para apresentar propostas a concurso de 510 milhões do município de Gaia
Foi prolongado quase um mês o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso público lançado pelo Município de Gaia para a frecolga de lixo e limpeza urbana no concelho, cujo preço-base é de 510 milhões de euros (mais IVA).
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O Município de Gaia prolongou o prazo para apresentação de propostas ao concurso público lançado para a recolha de lixo e limpeza urbana e de praias. O prazo terminava neste sábado, mas agora os interessados podem candidatar-se até 22 de outubro.
O valor do concurso público supera, por exemplo, o custo de construção da Linha Rubi do metro (487,9 milhões), que inclui uma nova ponte sobre o Douro. A operação abrange a limpeza de praias, de areais, de zonas de lazer e de recintos de feiras.
Sgundo o concurso, o prazo de vigência do contrato é de dez anos, mas já está prevista a sua prorrogação por mais dois. "A escolha de um prazo de vigência reduzido implicaria uma falta de estabilidade na prestação de serviços que integram o contrato a celebrar. A duração do contrato deve estar adequada à vida útil dos equipamentos em que os cocontratantes terão de investir para executar o contrato, que se estima em cerca de 12 anos", é explicado no concurso, lançado pela empresa municipal Águas de Gaia.
O concurso é abrangente e inclui a recolha de resíduos verdes e resíduos volumosos, a lavagem de arruamentos, espaços públicos, papeleiras e contentores, a limpeza de recintos de feiras e eventos, a deservagem, o controlo químico de ervas, a remoção de grafítis e a recolha sazonal de folhagem. No caderno de encargos aponta-se ainda para "brigadas de intervenção diária", "brigadas de intervenção rápida" e "intervenções excecionais".
Em causa está um concurso limitado por prévia qualificação. Ou seja, numa primeira fase, as candidaturas serão avaliadas e só as empresas consideradas com condições para executar o serviço serão convidadas a apresentar propostas.
O preço-base do concurso público foi definido após uma consulta preliminar ao mercado, tendo sido auscultadas seis empresas: Ecoambiente, FCC Environment Portugal, Prezero Portugal, RRI - Serviços Ambientais, Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Veolia Portugal.
Vila Nova de Gaia, com mais de 300 mil habitantes, é o concelho mais populoso da Área Metropolitana do Porto e o terceiro do país, sendo superado apenas por Lisboa e Sintra.