O projeto de alargamento da Linha do Minho de duas para quatro vias entre as estações de Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, teve um parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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"Ponderados os impactes negativos identificados, na generalidade suscetÌveis de minimização, e os impactes positivos perspetivados, emite-se decisão favorável, condicionada ao cumprimento dos termos e condições impostas" na Declaração de Impacto Ambiental (DIA), pode ler-se nesse documento, consultado pela agência Lusa.
Em causa está a decisão da APA, datada de 25 de maio, relativa ao projeto de alargamento daquele troço da Linha do Minho, que obrigará à demolição de 21 casas e aumentará a capacidade de estacionamento em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, distrito do Porto.
No dia 13 de março, a Lusa noticiou que o projeto deverá avançar em 2024 e custar 120 milhões de euros, segundo fonte da Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pelo projeto.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, que esteve em consulta pública entre 20 de março e 3 de maio, prevê a demolição de 88 edifícios ao longo do traçado, dos quais 21 habitações atualmente em uso.
"Com a implementação do projeto serão demolidas 90 construções (88 no Troço de Contumil - Ermesinde e duas na Ligação da Rua Garcia da Orta - Rua Padre Joaquim das Neves). Destas habitações, 21 correspondem a habitações em uso, sendo as restantes garagens/anexos/armazéns ou habitações abandonadas", pode ler-se no resumo não técnico do EIA, datado de fevereiro.
Mais estacionamento e ligação pedonal em Rio Tinto
A freguesia de Rio Tinto vai também ganhar 144 lugares de estacionamento e uma ligação pedonal entre a estação de comboios e a de Campainha do Metro do Porto, segundo o EIA.
Segundo o estudo, "uma vez que o parque de estacionamento atual tem uma capacidade para 120 viaturas ligeiras, existirá um acréscimo de 144 lugares de estacionamento".
No âmbito da construção do novo parque de estacionamento, "será feita também a melhoria da acessibilidade rodoviária ao mesmo, através de uma nova ligação entre a Rua Padre Joaquim Neves e a Rua Garcia da Orta".
Segundo a IP, "está também prevista a melhoria das condições de conforto e acessibilidade" nas estações de Rio Tinto e no apeadeiro de Palmilheira/Águas Santas (Maia), sendo criadas "novas interfaces rodoferroviárias na sua vizinhança, beneficiando a mobilidade das populações e promovendo a utilização dos transportes públicos".
De acordo com o EIA, a fase de construção do projeto terá a duração de 42 meses, a que acrescem três meses para a montagem e desmontagem dos estaleiros de obra.
Em fevereiro de 2020, após uma consulta pública em outubro de 2019, a APA declarou a não conformidade de um anterior projeto de execução para a quadruplicação do troço, que se baseava numa DIA emitida em 2009.