O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP-EML) está em consulta pública até 16 de junho. Viana do Castelo recebe esta sexta-feira uma sessão de esclarecimento.
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Uma nova paisagem desenhada com mais pastagens, explorações agrícolas e florestais, em áreas atualmente ocupadas por mato, eucalipto e outras espécies invasoras, que serão substituídas por árvores autóctones como carvalhos, pinheiro-bravos, castanheiros e outras folhosas, é uma das propostas do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP-EML). O programa, que se encontra em discussão pública até 16 de junho, prevê ainda a criação de uma nova estrutura de resiliência ao fogo, com linhas de descontinuidade entre as diferentes zonas ocupadas.
A iniciativa estará esta sexta-feira em cima da mesa, numa sessão de esclarecimento a realizar entre as 10 e as 12.30 horas, na sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
O programa de execução do PRGP-EML tem um prazo de dez anos (2025-2034) e prevê um investimento global de cerca de 88 milhões de euros, sendo que cerca de 23 milhões correspondem a ações nos dois primeiros anos. A área de intervenção abrange os concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Arcos de Valdevez.
Inverter perda populacional
De acordo com o sumário executivo da proposta em discussão pública, estão em causa "medidas de transformação e valorização da paisagem", que têm em vista o "aumento da resiliência e da resistência do território aos incêndios rurais". E também "impulsionar o desenvolvimento económico destas áreas, assegurando a geração de oportunidades que promovam a atratividade destes territórios, como forma de inverter a tendência de perda populacional".
O documento, da iniciativa da Direção-Geral do Território, com envolvimento de autarquias, entidades da administração central e outros atores locais, indica que "na matriz de transição, a percentagem de reconversão, restauração e transformação da paisagem proposta para o Entre Minho e Lima é de cerca de 40,33%".
Dessa mancha, "cerca de 10%" será totalmente transformada, com novos tipos de ocupação, como zonas de mato e florestais transformadas em pastagens, pomares e zonas de folhosas.
Cerca de "54,5%" da área será mantida tal como se encontra ao dia de hoje, recebendo ainda assim algumas ações de "valorização". "As áreas sem [qualquer] intervenção (correspondente aos territórios artificializados e massas de água) têm uma ocupação de 5,17%", indica o documento em consulta pública.