Perda de eleitores ditará uma menor representação. Já Fafe ganha 422 votantes e passará a ter um Executivo com nove eleitos.
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Portugal perdeu 20 945 eleitores em quatro anos, mas essa redução não se reflete proporcionalmente em todo o território nacional. Há concelhos, como Fafe, que conquistaram novos votantes e, por isso, a Câmara terá um executivo reforçado com nove mandatos a partir de outubro. A população elegerá, este ano, mais dois vereadores do que nas eleições autárquicas de 2025. No sentido inverso, seguem Amarante, Resende, Melgaço e Alcácer do Sal, que perderão representantes.
A mudança é ditada pelo número de eleitores de cada concelho. Com um aumento de cerca de 400 votantes relativamente ao último sufrágio local, Fafe ultrapassou os 50 mil eleitores. Os dados do último recenseamento eleitoral, publicados no “Diário da República” no passado dia 17, mostram que aquele município tem, neste momento, 50 032 votantes, mais 422 do que em 2021, quando esse número ascendia a 49 610. Esse crescimento permite que o próximo Executivo camarário passe dos atuais sete para nove mandatos: o presidente e oito vereadores. No entanto, será o único território com representação reforçada.
A maioria das câmaras portuguesas mantém o número de mandatos inalterado, porque já está acima dos cem mil, 50 mil ou dez mil eleitores ou não conseguiu atingir esses patamares (ler Saber Mais). A lei nacional estipula que apenas Lisboa e Porto não são penalizados pelas oscilações na demografia eleitoral. Em quatro anos, a capital perdeu mais de 13 mil eleitores, passando de um número superior a 476 mil para cerca de 463 mil. A norte, na Invicta, houve uma sangria de 4802 votantes, entre 2021 e 2025. Este ano, o executivo portuense será escolhido por um universo superior a 202 mil pessoas.
Perdas decisivas
Há, no entanto, quatro concelhos onde a perda de população traz más notícias nas próximas eleições autárquicas: três na Região Norte e um na Região Sul. São eles Amarante, Melgaço, Resende e Alcácer do Sal.
A cidade de Amarante perdeu apenas 199 eleitores, entre junho de 2021 e junho deste ano. Contudo, essa quebra é suficiente para lhe roubar dois vereadores. O executivo passa a ter sete representantes, incluindo o presidente da Câmara, em vez dos atuais nove. Isto, porque os dados do recenseamento mostram que o concelho baixou da barreira de 50 mil votantes para 49 846.
Dos quatro municípios, Melgaço, no Alto Minho, foi aquele que registou maior sangria de eleitores, com uma redução de 556. Baixa dos 10 029 para 9473 votantes e, com isso, perde dois mandatos. Só elegerá quatro vereadores. O mesmo sucederá em Resende. Nesta Câmara do distrito de Viseu, os representantes serão sufragados por 9637 eleitores. No passado recente, eram 10 106. A perda de 469 votos levará a que, este ano, apenas sejam eleitos o presidente e mais quatro vereadores. Um cálculo que se aplica a Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal. A fuga de 294 eleitores dita o decréscimo de seis para quatro vereadores a eleger por 9839 pessoas (eram 10 133).
Curioso é o caso do Município de Vendas Novas, no distrito de Évora. Falta-lhe um eleitor para chegar aos dez mil e conquistar mais dois mandatos. Subiu de 9973 para 9999 votantes.
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Só duas câmaras com número fixo
A lei que define o regime jurídico e as competências das autarquias locais estabelece que apenas dois municípios têm número fixo de mandatos, independentemente do número de eleitores: Porto e Lisboa. Na Invicta, elegem-se 12 vereadores. Na capital, há 16 com assento.
Lei define três patamares
Os municípios com 100 mil ou mais eleitores têm nove mandatos, com direito a 10 vereadores. Nos concelhos com 100 mil a 50 mil eleitores, elegem-se oito vereadores. Com 50 mil a 10 mil votantes, escolhem-se seis vereadores. Com dez mil ou menos eleitores, serão quatro vereadores.