A Câmara de Amares aprovou, esta segunda-feira, por maioria, o orçamento municipal para 2025, com um valor global de 21,2 milhões de euros, menos 1,5 milhões do que este ano, o que o presidente da autarquia justificou com o facto de não estarem incluídas as verbas provenientes do Orçamento do Estado.
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Enumerando algumas das opções políticas para o próximo ano, o autarca Manuel Moreira (PSD/CDS-PP) disse que o documento contempla a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o aumento das verbas atribuídas às Juntas de Freguesia e a construção de um pavilhão multiusos em Amares, que era uma das “bandeiras” deste mandato.
Na intervenção realizada durante a discussão da proposta, Moreira destacou a “introdução da redução da taxa do IMI nos imóveis destinados a habitação própria e permanente do agregado familiar” como sinal da “aposta num concelho amigo das famílias”. “Para além da fixação da taxa mínima do imposto em 0,3% para os prédios urbanos, ao valor do imposto a pagar será deduzido o valor de 30, 70 ou 140 euros consoante o agregado tenha um, dois, três ou mais dependentes a cargo, respetivamente”, detalhou.
De acordo com o edil, “esta medida resultará numa menor arrecadação de receita que rondará os 250 mil euros”. “Não obstante, não vemos esta perda de receita como uma despesa mas como um investimento. É uma aposta que queremos fazer, pois entendemos que a redução do valor deste encargo constituirá um aumento da disponibilidade financeira das famílias amarenses e um fator de atração de novas famílias para o nosso concelho”, vincou Manuel Moreira.
Além disso, o autarca assegurou que o executivo camarário “continuará a dar forma ao trabalho de proximidade e de cooperação com as Juntas de Freguesia”, que terão um “reforço” de verbas. “Em 2025, atingiremos o maior valor de sempre, na ordem de 1,7 milhões, sendo que 685 mil são transferências de capital e cerca de um milhão de euros será transferido para que cada Junta de Freguesia execute obras por si identificadas como necessárias e urgentes para o seu território”, explicou.
Manuel Moreira garantiu igualmente que, em 2025, será “lançada a primeira pedra da construção do pavilhão multiusos de Amares, uma estrutura que, efetivamente, faz falta para as dinâmicas culturais e desportivas do concelho”. “Durante este ano já demos corpo a este investimento com a elaboração do projeto de arquitetura e demais projetos de engenharia necessários para a sua concretização. É chegada a hora de iniciar a sua execução, estando contemplado neste orçamento uma verba superior a dois milhões de euros. Em breve veremos este projeto tão desejado realizado e cumprido”, assegurou.
PS vota contra
O documento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria Juntos por Amares (PSD/CDS-PP) e do vereador independente Emanuel Magalhães, tendo a vereadora do PS, Valéria Silva, votado contra – o outro vereador socialista não esteve presente na reunião.
A representante do PS disse que, apesar de o orçamento contemplar “ações positivas e de saudar”, revela “falta de investimento em áreas estratégicas”, como a criação de emprego e a melhoria das vias de comunicação, deixando também “sinais preocupantes” em termos financeiros para o futuro da autarquia.
Valéria Silva criticou o “crescimento constante das despesas de pessoal e de aquisição de bens e serviços”, em contraponto com a “diminuição de investimento”, lamentando a existência de uma “lista de obras sem cabimento orçamental para todas”. “Este é um orçamento irrealista”, observou.