As antigas oficinas de fardamento e equipamento do exército e o edifício de Manutenção Militar, na Rua da Boavista, no Porto, ao abandono há cerca de cinco anos, estão a começar a ceder à degradação, além de serem alvo de constantes pilhagens.
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Os moradores e comerciantes da zona mostram-se preocupados com o estado dos imóveis e denunciam o clima de insegurança. O Ministério da Defesa admite que há necessidade "urgente" de intervenção no espaço.
Na fachada estão cravadas pelo menos duas placas nas quais diz "património do Estado", mas isso está longe de dissuadir quem quer invadir o imóvel. "Por aqui, já demos conta de vários assaltos", conta António Rocha, 73 anos, comerciante na Rua da Boavista. "Acho que pouco resta lá dentro; parece-me que já tiraram tudo", acrescenta.
O que já foi um grande centro fabril do Exército está agora ao abandono e à mercê do tempo. Um dos edifícios até já tem uma árvore no interior, que vai até ao segundo andar. "Os turistas param sempre para fotografar a árvore dentro da casa", sublinha António, admitindo já ter alertado a Polícia para o estado de degradação.
Um outro comerciante, que não quis identificar-se, lamentou o desinteresse pelo espaço e garante que, apesar das grades e dos cadeados, é constantemente saqueado. Os invasores arranjam sempre uma maneira de entrar.
Ainda não há destino
Questionado pelo JN, o Ministério da Defesa Nacional, responsável pela gestão dos imóveis, admitiu que, depois de uma visita técnica aos edifícios, provou-se ser "necessário realizar uma intervenção urgente" para melhorar a manutenção e "aumentar o nível de segurança". Além disso, reconhece que "houve invasão dos imóveis por terceiros e que foram cometidos atos de vandalismo".
Para já, não há planos para estes edifícios, mas o Ministério revela que "existem algumas demonstrações de interesse na rentabilização dos imóveis, estando nesta fase em análise".
Entretanto, os números 216, 222, 230 e 236 da Rua da Boavista continuam à espera de nova vida, enquanto os comerciantes da artéria lamentam que o edifício tenha ficado esquecido. A única parte que ainda tem uso é uma zona de estacionamento, na parte lateral, onde agentes da Polícia e comerciantes deixam o carro. Também ali os veículos são assaltados de vez em quando.
"Podiam pôr aqui os sem-abrigo, já que isto está tudo ao abandono", sublinha António Rocha, que tem um lugar de estacionamento naquele espaço. "Ainda eu ando, de vez em quando, a aparar as ervas do estacionamento", acrescenta o comerciante, que tem um carinho especial pelos edifícios já que a sua filha foi nascida e criada na zona.
Valor por apurar
Nos cinco anos de desocupação, os imóveis nunca foram objeto de hasta pública nem de avaliação. Esse valor terá de ser homologado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, mas a avaliação apenas será feita perante uma potencial venda ou cedência a uma entidade pública. Assim, desconhece-se o valor da propriedade.
Agravar IMI a prédios devolutos do Estado
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou, na última reunião de Executivo, que via como "muito interessante" a ideia de agravar o imposto municipal sobre imóveis (IMI) sobre os edifícios abandonados pelo próprio Estado, tal como acontece com os proprietários privados que deixam as propriedades ao abandono ou em ruínas. Rui Moreira voltou ainda a salientar que entende que, em caso de prédios devolutos, os municípios deveriam gozar de direito de opção/preferência sobre os imóveis que a administração central decida alienar.