Anúncio de demolição deixa moradores de prédio em Alcântara sem dormir

À chegada ao número dois da Rua da Cruz a Alcântara, a simpatia de Júlia Batista, de 66 anos e que ali vive desde que nasceu, esconde a inquietação e o cansaço das noites mal dormidas desde que os cerca de 20 moradores do prédio ficaram a saber que terão de sair, porque o edifício vai ser demolido no âmbito das obras de expansão da Linha Vermelha.

Ao subir as escadas de madeira, a luz de uma tarde soalheira que entra pela claraboia, danificada pelo mau tempo das últimas semanas, vai tornando visível o estado de deterioração do edifício, que era até recentemente propriedade da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que não teve qualquer obra de manutenção nos últimos 30 anos.

"O meu vizinho, aqui ao lado, coitado, que trabalha no aeroporto, nas limpezas, tem dois irmãos com deficiência, é ele sozinho a trabalhar, ele está completamente perdido [...]. Quase todos nós, desde essa altura, nunca mais dormimos, eu posso-lhe dizer que eu tomo um comprimido para dormir e às duas da manhã estou acordada", desabafou Júlia Batista, reformada, que recebeu a Lusa na sua casa cuidada com esmero, em contraste com o estado das zonas comuns do imóvel de quatro andares.

Tudo começou em novembro, quando os residentes receberam uma carta da Metropolitano de Lisboa a informar que seriam sujeitos a uma vistoria para iniciar a expropriação.

Em 9 de fevereiro, Júlia recebeu outra carta do Metro com o resultado da vistoria realizada em dezembro, a propor uma indemnização de 110.210 euros, em alternativa ao realojamento, dando-lhe 15 dias para responder, e a informar do ato de investidura administrativa da empresa na posse do prédio no dia 19 do mesmo mês.

Foto: Miguel A. Lopes

"Dissemos que não estávamos de acordo, porque este dinheiro não dava para comprar casa para ninguém, neste caso. Eu já tenho idade, mas a maior parte das pessoas que vivem neste prédio, todas elas já têm mais de 50 anos, não há banco absolutamente nenhum que nos vá dar um crédito", apontou.

Só no dia seguinte à posse do prédio pelo Metro é que a CML convocou os moradores para uma reunião, pedindo-lhes documentos relativos ao arrendamento e comprovativos das suas situações económica. Foi-lhes dito que os contratos de arrendamento já não estavam em vigor a partir do momento da expropriação, deixando os moradores sem saber a quem pagar a renda até ao momento em que deixarem o edifício.

"Eu acho que a Câmara devia ter sido mais séria connosco e ter dito "o vosso prédio vai ser demolido, escolham, ou temos esta casa, esta casa...", porque nós somos inquilinos da Câmara, queiram ou não queiram, quer digam que o meu contrato já não está válido, não me interessa, eu sou inquilina da Câmara", considerou Júlia.

"Não sei se a Câmara também está em litígio com o Metro, porque eles dizem que também não fizeram escritura do prédio, nem receberam dinheiro. [...] E esperamos que a Câmara seja uma pessoa de bem e que não nos deixe ficar na rua, porque o Metro diz que não tem casas", referiu.

Entre os moradores, que têm contado com o apoio da Junta de Freguesia de Alcântara, encontra-se também Adelaide António, de 55 anos, apanhada "completamente desprevenida".

"Respostas da Câmara não tivemos nenhumas e de um momento para o outro aparecem-nos aqui os senhores do Metro, a dizer que o prédio foi expropriado, que vêm tomar posse do prédio, dão-nos uma indemnização irrisória que não nos chega para nada. No meu caso dão-me cem mil euros. Eu pergunto-lhes o que é que eu compro com cem mil euros, uma rulote? Ou então monto uma tenda ali no largo?", disse.

Foto: Miguel A. Lopes

Segundo a moradora, um responsável do Metro presente no ato da tomada de posse do prédio disse-lhes que teriam de deixar as casas dentro de dois meses, no máximo.

"Um senhor extremamente desagradável, extremamente mal-educado, entrou ali aos gritos, parecia um professor numa aula de quarto ano, aos gritos com as criancinhas, [a dizer] "vocês têm que se mentalizar que não vão ter mais contratos como o que tinham com a Câmara, porque a Câmara é muito bom senhorio, mas isso a partir de agora acabou, têm o valor das indemnizações, dá para dar entrada numa casa"", relatou Adelaide.

A inquilina acusou também a CML de os ter abandonado "por completo" e de ter agido "de má-fé", por ter tido "conhecimento de que o prédio ia ser expropriado em outubro" e não ter informado os inquilinos, tendo apenas entrado em contacto no dia seguinte ao da tomada de posse pelo Metro.

"A gente agradecia que tivessem chamado antes e tivessem dito "está-se a passar isto assim e assim, o Metro interpôs uma expropriação, como é que vocês querem fazer? Querem ser realojados? Vamos tratar do realojamento". A Câmara realojava-nos a todos e entregava o prédio vazio", afirmou.

Segundo Adelaide António, a autarquia não apresentou solução para o problema na primeira reunião com os inquilinos e remeteu para a transportadora, que até ao momento não apresentou qualquer solução de realojamento, depois de os moradores terem rejeitado a indemnização.

"Não nos disseram para onde é que nos queriam mandar, que tipo de casa é que nos davam, que tipo de contrato de arrendamento é que nos faziam", salientou, dizendo ter receio de assinar um contrato de arrendamento de curta duração com o Metro.

Foto: Miguel A. Lopes

Questionado pela Lusa, o Metropolitano de Lisboa garantiu, em resposta escrita, que "a desocupação das habitações apenas ocorrerá quando, para cada agregado familiar, estiver previamente assegurada uma solução efetiva e juridicamente consolidada, seja por via de indemnização pecuniária, seja através de realojamento".

O Metro disse estar a aguarda que as oito famílias comuniquem a opção que pretendem (indemnização ou realojamento), assegurando que "às famílias que demonstrem interesse em ser realojadas a solução a adotar garantirá que se manterá inalterado o valor dos encargos suportados com base no contrato de que atualmente são titulares", e que "nas situações que requeiram acompanhamento específico foi assegurada a disponibilidade para articulação com as entidades competentes na área social, garantindo que nenhuma família ficará desprotegida".

Questionada ainda sobre o que vai ser construído no local onde atualmente está o prédio, a empresa disse estar prevista, após a demolição, "a elevação da cota da praça para nível superior à cota de inundação e o subsequente rearranjo urbanístico, no quadro da reconfiguração global e melhoria daquele espaço público".

"A solução projetada permitirá a criação de um interface modal estruturante, assegurando a articulação funcional entre os modos metro, rodoviário e ferroviário", acrescentou.

A futura estação de Alcântara será implantada na zona do acesso à Ponte 25 de Abril, a várias dezenas de metros do prédio em questão.

Em recentes reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal, o presidente da autarquia, Carlos Moedas, assegurou a proteção das famílias afetadas, mas ressalvou que a responsabilidade legal é da transportadora pública.