Apoio da Polícia a quem ajuda os sem-abrigo no Porto vai ser reforçado

António Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal do Porto, garantiu que o policiamento será "reforçado" junto das equipas e dos voluntários que prestam ajuda aos sem-abrigo no Porto. A garantia foi deixada, esta quarta-feira, após uma reunião que juntou PSP, Polícia Municipal, Câmara do Porto e os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), realizada após três voluntárias do Centro de Apoio CASA terem sido agredidas, este mês, na Rua de Júlio Dinis, por dois homens.

"Uma situação não pode alterar a prestação desse serviço. Por isso, falamos na gestão operacional das duas forças - PSP e Polícia Municipal - e garantimos, perante o NPISA, que dentro das necessidades iremos garantir o ambiente securitário necessário para que este ambiente continue. Seria um erro enorme, no Estado de Direito, se por causa de um ato criminal tivesse que se reprogramar tudo, e que as equipas tivessem que alterar as rotas", explanou o comandante.

"As equipas vão ser reforçadas. A capacitação, de voluntários e equipas de apoio, pode passar por técnicas de resolução de conflitos, que são particularmente ácidos, e conflitos que possam ser mais perigosos e violentos. O importante é que as equipas continuem a fazer exatamente a mesma coisa, não podemos enviesar aquilo que é o Estado de Direito porque aconteceu uma situação. O ódio, a discriminação e o racismo não têm espaço numa democracia, é isso que tentamos assegurar todos os dias. Tivemos um evento atípico, cremos que foi um ato isolado e perfeitamente identificado, e isso obriga-nos a ter outros canais de comunicação", referiu, advertindo que "não se pode ter a ideia que vamos ter um polícia por cada carrinha, porque a ideia não é essa".

O comandante acrescentou que, no caso da agressão, à noite, na Rua de Júlio Dinis, "a PSP teve uma atuação exemplar, com a detenção de pelo menos um dos indivíduos". Agora, há que "deixar a Justiça funcionar e retomar a normalidade", adiantou.

Discurso de ódio merece "repúdio"

Para Fernando Paulo, vereador da Câmara do Porto, com o pelouro da Coesão Social, o que aconteceu na Rua de Júlio Dinis foi uma "situação pontual". Para este responsável, "foram verificadas as condições de segurança para que as equipas continuassem a manter o seu trabalho, inclusivamente estimuladas a que o fizessem, e que seriam acauteladas todas as condições".

"Queremos afirmar a união coletiva do Porto em torno da rede social e do NPISA, dizer que somos intolerantes relativamente a este tipo de comportamentos e atitudes, e que isto só nos fortalece. Leva-nos a dizer que continuaremos unidos em prol da nossa cidade, no combate às situações de pobreza e de exclusão. Continuarmos unidos", salientou.

O vereador manifestou o "repúdio" pelas agressões, assim como pelo "discurso de ódio" associado. "Os tempos que vivemos são exigentes, temos uma diversidade cultural grande, diariamente chegam à cidade pessoas com vulnerabilidade e migrantes. Tudo isto exige aos técnicos e voluntários uma maior qualificação e capacitação, de saber como lidar em situações de maior stresse", disse, em sintonia do que afirmou António Leitão da Silva.

Duzentas pessoas vivem na rua

"Quanto ao número de pessoas em situação de sem-abrigo no Porto, segundo os últimos dados, relativos a 2024, temos à volta de 600. Destas, pouco mais de 200 estão na rua, sem teto, e as restantes estão em respostas sociais de acordo com a definição da Estratégia Nacional, porque efetivamente não têm casa. Também há uma rede que inclui pessoas com vulnerabilidade social, inclusive migrantes, e servimos cerca de 2000 refeições quentes por dia na cidade, que são asseguradas pela rede de restaurantes solidários da Câmara Municipal, pela Associação CASA e por outras respostas, como a Porta Solidária", enumerou Fernando Paulo.

"No dia 19, abrimos um restaurante solidário na zona ocidental da cidade, na Casa da Mãe Clara, junto da Casa de Saúde da Boavista, que já está em funcionamento", completou.