O plano de ação para as comunidades desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto (AMP) conta já com 50 projetos aprovados, aos quais corresponde uma verba de 21 milhões de euros. Um desses projetos é um programa de intervenção, em Arouca, junto de agressores em casos de violência doméstica. O objetivo é, através de ações individuais e de grupo, reinseri-los na sociedade.
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Foi desenvolvido em "tempo recorde" - seis meses -, e a sua apresentação formal contou, esta sexta-feira, com a presença do primeiro-ministro, António Costa. O plano de ação para as comunidades desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto (AMP) receberá do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) uma verba de 121,5 milhões de euros. Do concurso lançado para o primeiro lote de projetos, foram aprovadas 50 candidaturas. Entretanto, foram submetidos mais 63 projetos que estão ainda a ser apreciados. Todos os municípios estão representados no somatório de candidaturas das duas fases.
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Para o município de Arouca, foi apresentado e entretanto já aprovado, um programa de intervenção para reinserir socialmente agressores em contexto de violência doméstica. O projeto implica uma abordagem psicológica completa, através de ações individuais e em grupo, garantindo-se sempre a proteção da identidade dos participantes.
"Transformar projetos de inovação social em políticas públicas novas"
Haverá mais de 400 mil pessoas inseridas em comunidades desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto (AMP). Perante as várias lacunas, transversais a uma série de áreas, o plano da AMP é intervir desde a saúde, o ambiente e educação, até aos cuidadores informais e idosos isolados. O objetivo é, considerou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, "transformar projetos de inovação social em políticas públicas novas".
O trabalho será para desenvolver até 31 de dezembro de 2025. E depois? "Em alguns casos, os projetos terão a duração do plano e é assim que tem de ser. Noutros, aquilo que o plano faz é segurar o selim da bicicleta, ajudar a andar enquanto quem a conduz aprende. Há de haver um momento em que o plano acaba e nós vamos tirar a mão do selim da bicicleta", respondeu o também autarca de Gaia.
Equipas nas escolas
"É um programa multidimensional, que abrange muita gente, os 17 municípios da AMP, e que nós queremos muito que se consolide ao longo destes anos", observou Eduardo Vítor Rodrigues, prevendo que, dos 50 projetos já aprovados, aos quais está associada uma verba de 21 milhões de euros, "muitos deles" estarão no terreno a 2 de janeiro do próximo ano.
Das ideias gerais do trabalho que a AMP quer ver desenvolvido, uma delas está relacionada com a educação, em particular no que toca "ao combate do abandono escolar e à educação para o sucesso". O objetivo é "dar apoio aos agrupamentos naquilo que já fazem, embora de forma, às vezes, muito dificultada pela ausência de meios, permitindo assim uma capacitação, quer dos agrupamentos, quer dos próprios sujeitos".
Questionado sobre se esta intenção irá repercutir-se num aumento de funcionários nas diferentes escolas, Eduardo Vítor Rodrigues respondeu: "Claro". Serão "equipas que trabalham de forma não dedicada a um agrupamento mas a uma população alvo, sempre numa lógica de trabalho de rede". O autarca de Gaia espera ver financiado esse aumento de funcionários quando acabar a vigência daqueles projetos.
Uma vez avaliados os resultados daqueles projetos, "vai haver um momento em que o projeto acaba e o selim que teve a mão do projeto para se segurar vai ter que continuar a andar" e o financiamento "tem que existir". "Sejam os fundos municipais, - porque também a própria prioridade dos municípios vai diversificar-se do asfalto para uma dimensão mais imaterial -, sejam os fundos comunitários, sejam os fundos do Orçamento de Estado", disse.
"Utilizar cada cêntimo com transparência"
No seu discurso de encerramento da apresentação do plano de ação para as comunidades desfavorecidas da AMP, o primeiro-ministro, António Costa, avisou, esta sexta-feira, que é preciso usar "cada cêntimo" do PRR com "transparência, responsabilidade e máxima eficiência" e porque "ninguém perdoará" se os objetivos daquele programa de financiamento não forem alcançados.
"A nossa responsabilidade é que possamos utilizar cada cêntimo com toda a transparência, toda a responsabilidade e com a máxima eficiência de que cada cêntimo aplicado se transforma mesmo naquilo que são os objetivos fixados, neste caso, vencer a exclusão, combater a pobreza, e termos comunidades com maior coesão social", afirmou.