Paulo Cruz, professor catedrático e presidente da UM Cidades, destaca o papel central das autarquias na definição das estratégias e sublinha a necessidade de se proceder a uma maior desburocratização e apostar em força nas indústrias criativas.
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Atualmente, quais são as funções de uma câmara municipal?
As câmaras desempenham um papel essencial em domínios tão díspares como o ambiente, a cultura, o desporto, a educação, o empreendedorismo, a gestão de infraestruturas a intervenção social, entre outras. É redutor afirmar que um executivo municipal deverá "apenas gerir financeiramente" um território. Compete-lhe muito mais que isso. Cabe-lhe também gerir afetos e expectativas, num contexto com progressivamente maior exigência, transparência, escrutínio e envolvimento dos cidadãos.
Qual o papel das autarquias na criação de emprego?
Cada vez mais, as autarquias poderão ajudar a qualificar alguns setores e grupos da sua população e a desenvolverem políticas, projetos e mecanismos que, direta ou indiretamente, criem postos de trabalho. Apesar do rigor e complexo enquadramento de muitas dessas ações, será cada vez mais pertinente desburocratizar e facilitar experiências-piloto e a instalação de projetos inovadores e indutores de uma regeneração e modernização de serviços e empresas, nomeadamente nas ditas indústrias culturais e criativas.
É possível, com medidas locais, inverter o desemprego?
Sem dúvida alguma. São muitos os projetos implementados por municípios com realidades bem diversas, em cidades de maior dimensão e em territórios de baixa densidade, com impactos assinaláveis no território, na economia e na sociedade, e que promovem o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade.
As autarquias substituem-se ao Governo?
Mais do que um "governo a pequena escala", deveremos reconhecer que as autarquias são um "governo de proximidade". Um agente fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. Que conhecendo bem o potencial e as especificidades da região que dirigem terão um papel essencial no seu desenvolvimento e modernização, corrigindo práticas e traçando novos rumos. v