<p>A maioria dos deputados municipais de Mirandela (57) votou, esta segunda-feira, favoravelmente a realização de um referendo local sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua, ratificando a decisão do executivo da autarquia, há um mês.</p>
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Agora, a proposta será entregue ao Tribunal Constitucional (TC) que deve tomar uma posição definitiva sobre este processo, no prazo de 25 dias. O presidente do Município acredita que este processo ainda vai a tempo de influenciar o Governo de recuar na sua intenção de construir a barragem de Foz-Tua.
"É a altura ideal", diz José Silvano, tendo em conta que desta forma o referendo pode ser viabilizado ainda antes de se conhecer a decisão do Ministro dos Transportes sobre a reabertura da linha e os resultados da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da barragem. O autarca acredita que a consulta à população do concelho de Mirandela "irá manifestar claramente a vontade de manter a linha" em detrimento daquele empreendimento hidroeléctrico.
O edil até sugere, caso o TC dê luz verde, que o referendo possa acontecer em Junho, em simultâneo com as eleições europeias.
A bancada do PS votou contra a proposta de referendo por considerar que se trata de um processo de "consumo eleitoralista", tendo em conta que durante anos a autarquia "não se importou em dinamizar o Metro e o vale do Tua" e não pode "substituir-se ao que pensam as populações dos restantes quatro concelhos" servidos pela linha, afirma Baltasar Aguiar. Os socialistas viram ser aprovada uma proposta para que o referendo também acontece nesses concelhos.
Satisfeito com a aprovação está José António Ferreira. O deputado municipal independente foi o impulsionador desta proposta porque entende que se trata de um tema "actual e pertinente", sobre este dilema de um futuro incerto da linha do Tua e a hipótese de construção da barragem.
"Está na altura dos cidadãos serem chamados a pronunciar-se sobre este assunto", afirma, defendendo a promoção de um amplo debate sobre as vantagens e inconvenientes, "que não se esgota num processo administrativo de discussão pública em datas fechadas e procedimentos formais", conclui.