A associação ambientalista Pé Ante Pé exige a intervenção urgente do Instituto de Conservação da Natureza, em relação ao arranjo previsto para os passadiços da Reserva de Mindelo e que estão danificados. Por seu lado, a Câmara de Vila do Conde responde que o plano teve o parecer favorável de todas as entidades.
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Uma obra ameaça a fauna e flora que a Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM) jurou proteger. “Vai destruir a duna secundária e muitos dos charcos que são local de nidificação de anfíbios”. Quem o diz é a Associação Pé Ante Pé (APAP), referindo-se à anunciada obra de deslocalização dos passadiços entre Árvore e Mindelo, em Vila do Conde. A APAP exige a intervenção urgente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A Câmara garante ter pareceres favoráveis de todas as entidades.
“Formalizámos um parecer junto do ICNF, solicitando a sua intervenção com urgência. O projeto anunciado sobrepõe-se às espécies de flora e fauna ameaçadas e protegidas ao abrigo da legislação nacional e comunitária”, defende a direção da APAP.
A associação diz que a obra, que prevê o recuo do passadiço em cerca de 150 metros, vai “fragmentar em dois a duna secundária existente, que é a maior e mais bem conservada do concelho”, levando à sua “destruição parcial” e à fuga de muitas das espécies. Serão ainda destruídos muitos dos charcos que são casa dos anfíbios, que, na ROM, têm um dos principais refúgios do país.
“Existe a paradoxal intenção de artificializar uma das poucas ribeiras [de Silvares] do litoral norte, cuja foz se apresenta em estado 100% natural, com o único objectivo de proteger os pilares da ponte pedonal associada ao passadiço”, critica a APAP, que quer ver o projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Os ambientalistas garantem que a obra viola o regulamento daquela paisagem protegida regional e querem saber se o seu conselho diretivo aprovou a intervenção. Asseguram que o conselho consultivo, do qual a APAP faz parte, “não foi ouvido” e já que não reúne desde 2021.
“Estamos preparados para recorrer a todos os meios legais, no sentido de impedir este atentado ambiental”, promete a associação.
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, está indignado. “Este plano foi submetido a uma análise minuciosa e recebeu parecer favorável das seguintes entidades: Área Metropolitana do Porto (AMP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Capitania do Porto de Vila do Conde, ICNF e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)”, esclarece.
O autarca diz que todas as entidades “consideraram que o projeto apresentado cumpre os requisitos legais e ambientais, garantindo a proteção das espécies, bem como a preservação dos ecossistemas”, e lamenta que “insinuações” deste tipo “atrasem intervenções que são extremamente necessárias”.
Custa mais de meio milhão de euros
O recuo e reparação dos passadiços vai custar 588.500 euros e é para avançar já. Em 2019, recorde-se, a duna engoliu parte dos passadiços entre Azurara e Mindelo. Há um ano, junto à ribeira de Silvares, o cordão dunar rompeu, ameaçando os muitos charcos de água doce da reserva.
Quase 67 anos de história. A Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM) estende-se desde a foz do rio Ave até ao rio Onda, na fronteira com o concelho de Matosinhos. Tem 380 hectares e 8,5 quilómetros de costa. A ROM, criada em 1957, foi a primeira área protegida criada em Portugal.
No litoral, sobretudo na ROM – coração da paisagem protegida –, há 145 espécies de aves, 14 das 17 espécies de anfíbios existentes no país e mais de 300 invertebrados. Na flora, há mesmo uma espécie única no mundo.